Fiscalizar o exercício profissional é uma das principais atribuições do Sistema CFMV/CRMVs e visa garantir o exercício adequado da Medicina Veterinária e Zootecnia, para assegurar a qualidade dos serviços prestados e dos produtos ofertados à população.
Durante as visitas, os fiscais do Sistema CFMV/CRMVs observam, principalmente, questões inerentes à atuação dos médicos veterinários e zootecnistas, bem como a adequação do estabelecimento e da sua atuação profissional às legislações.
O trabalho de fiscalização é realizado diariamente nos regionais, sendo em atendimento às denúncias encaminhadas e também de forma rotineira, seguindo o planejamento previsto. Na visita in loco, o fiscal verifica se a empresa é registrada no CRMV, se há médico veterinário ou zootecnista e, a depender da atividade, responsável técnico; se há outros profissionais atuantes na empresa; se a estrutura física do estabelecimento está de acordo com a legislação e, principalmente, se o responsável técnico está cumprindo seu papel. Para efetivar sua ação, são lavrados de termos a autos de infração, para que haja o cumprimento das exigências legais existentes.
São muitas as dificuldades impostas na rotina do setor de fiscalização, seja de locomoção, cansaço das viagens, e até mesmo na baixa receptividade de muitos fiscalizados, que não entendem a importância daquele ato para a valorização de sua atuação empresarial e também das profissões. Entender que o ato fiscalizatório é imprescindível para a proteção dos direitos da sociedade engrandece a atuação desses agentes.
Hoje, 2 de fevereiro, é comemorado o Dia do Agente Fiscal.
O CFMV homenageia todos os fiscais, especialmente os que atuam no Sistema CFMV/CRMVs e se dedicam para zelar por nossas nobres profissões. Parabéns pelo seu dia, fiscal!
