RESOLUÇÃO CRMV-PA Nº 012 DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe as novas normas para a Cobrança de débitos de pessoas físicas e jurídicas, com o CRMV-PA.
RESOLUÇÃO CRMV-PA Nº 010 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do CRMV-PA e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CRMV-PA Nº008, de 11 de março de 2015
Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Animais de companhia (Cães e Gatos, machos e fêmeas) em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional.