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O Centro Nacional de Primatas/IEC/SVS/MS recebeu no dia 13 de janeiro de 2020 a aprovação do Ministério da Educação para o desenvolvimento do programa “Residência em Medicina de Primatas aplicado à Saúde Pública”. O Programa terá a coordenação da médica veterinária Liliane Almeida Carneiro (PhD), atual diretora do CENP, e será o primeiro do Brasil nesta modalidade.

Com esta formação será possível atender à crescente demanda de profissionais que necessitam de aprimoramento na área de medicina de primatas, especialmente ligado à temática das pesquisas biomédicas.

O Programa conta com o Centro Nacional de Primatas como Instituição Executora e o Instituto Evandro Chagas como Instituição Formadora, através do Núcleo de Ensino e Pós-Graduação (NEP); além da participação no cenário de práticas conveniados da Universidade Federal Rural da Amazônia e da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará.

O passo seguinte é conseguir bolsas para as vagas propostas na residência, e na sequência abrir o processo seletivo para dar início às atividades do programa.

                 Fotos: Márcio Jackson e Bárbara Penna

Junto com a versão web do Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscad Web) lançada em dezembro de 2019, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) também aperfeiçoou a funcionalidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acessível, inclusive, em versão mobile por meio de aplicativo disponível para download nas lojas oficiais da Google Play (Android) e da App Store (iOS).

“O objetivo é prestar um serviço seguro ao profissional e agilizar os processos eletrônicos de homologação, renovação e de encerramento de ART, como determina a Resolução CFMV nº 1228/2018”, explica o diretor de Tecnologia da Informação, Marcos Paulo Del Fiaco.

Para auxiliar o acesso ao novo sistema, o CFMV produziu três vídeos explicativos com o passo a passo de como cadastrar uma nova ART, renovar ou alterar uma já existente. Em todos os casos, é preciso marcar a opção “Marque para aceitar os termos da Resolução 1228/2018” para finalizar o processamento e gerar o boleto de pagamento da taxa.

Para cadastrar nova ART, o profissional deve seguir cinco passos principais, preenchendo todos os dados sobre:

1. o tipo de ART: nova ou renovação;

2. o contratante: informações da empresa, como CNPJ, registro da empresa no CRMV, endereço e telefone;

3. os dados da ART: informar período do contrato, remuneração, atividade técnica, carga horária, tipos e descrição de serviço, ramos de atividade e dias da semana;

4. o local de atuação: se for mesmo o endereço da empresa informada no item 2, basta marcar essa opção e as informações serão carregadas automaticamente. Caso atue em outra localidade, aí precisa informar endereço completo com CEP, bairro, cidade e UF;

5. revisar e concluir: aceitar os temos da resolução e gerar o boleto. Confira o vídeo abaixo

Já para renovar ou alterar ART existente o processo é bem mais simples, uma vez que todos os dados cadastrados já são automaticamente carregados no formulário. Basta o profissional atualizar o que for necessário, especialmente os campos do item 3 descrito acima. Assista os vídeos em seguida.

Renovar ART

Alterar ART

Importante: para acessar o Siscad Web, o profissional deve informar o e-mail cadastrado no CRMV quando efetuou sua inscrição ou registrou a empresa. Caso não se lembre do e-mail, por questões de segurança, será necessário ir presencialmente até o CRMV e atualizar o cadastro. Caso não se lembre da senha, basta acessar essa página, preencher CPF ou CPNJ e o e-mail que receberá a mensagem com o link para alteração da senha. Se o e-mail não estiver na caixa de entrada, acesse o lixo eletrônico ou a caixa de spam de sua conta, pois é possível que esteja lá.

Qualquer dúvida durante a utilização do Siscad web, entre em contato diretamente conosco. 

Em 31 de janeiro vence a primeira parcela da anuidade de 2020, mas quem quitar em único pagamento terá desconto de 15%. Para saldar o pagamento até o final fevereiro o desconto será de 10%; e até o final de março, 5% de dedução. Para os que vão parcelar, o pagamento poderá ser realizado em cinco vezes iguais e sucessivas, vencendo a primeira em 31 de janeiro e a quinta em 31 de maio.

O valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual será de R$ 526,73. Já a de pessoa jurídica será cobrada de acordo com as classes de capital social. De acordo com a Resolução CFMV nº 1.289, de 17 de setembro de 2019, os pagamentos efetuados após 31 de maio de 2019 sofrerão os acréscimos previstos no artigo 3º da Resolução CFMV nº 867/2007, com multa de 10%, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Taxas

A Resolução 1.289/2019 também estabelece os valores das taxas e emolumentos para o ano de 2020, que também mantém os valores, incluindo a inscrição de pessoa física, definida em R$ 74,36, e de registro de pessoa jurídica, em R$ 221,02. Outros valores previstos no texto são o de expedição de Cédula de Identidade Profissional (R$ 74,36); substituição ou 2ª via de cédula (R$ 118,77); certificado de regularidade (R$ 83,00); registo de título de especialista (R$ 138,40); anotação de responsabilidade técnica (R$ 136,33); e de renovação de responsabilidade técnica (R$ 103,28).

Viajar para fora do país com seu pet exige uma série de cuidados. O animal precisa possuir alguns documentos, além de estar com a saúde em dia e atestada por médico-veterinário.

Para destinos nacionais, é necessário somente levar o atestado de saúde assinado por um médico-veterinário. As regras para acomodação dos animais no transporte aéreo, terrestre ou marítimo são definidas por cada empresa.

Para espécies de companhia como aves, coelhos, furões ou iguanas, o que vale é a Guia de Trânsito Animal (GTA), expedida por médico-veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), ou pelo órgão da Defesa Sanitária nos estados.

Agora, se você vai com seu pet para o exterior, os país de destino solicita o Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento emitido pelo Mapa que comprova a boa condição sanitária do animal . O CVI é exigido para cães e gatos e é obrigatório no embarque.

Para obter o CVI, o tutor deve apresentar atestado de saúde emitido por médico-veterinário com inscrição ativa no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de seu estado, comprovante de vacina, identificação eletrônica por meio de microchip sob a pele do animal e demais dados necessários de acordo com as exigências do país de destino (com exceção aos Estados Unidos).

A solicitação é feita nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). O atendimento deve ser agendado com pelo menos 30 dias de antecedência por meio do Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia.

Em viagens para os EUA, o CVI é emitido online (E-CVI). O envio do atestado de saúde, comprovante de vacina e demais documentos é todo eletrônico (upload). O E-CVI tem validade de 60 dias para retorno ao Brasil.

Mais informações, acesse https://bit.ly/2MUCt2T ou entre em contato pelo endereço cvi.gru@agricultura.gov.br (exclusivo para viagens com o EUA como destino).

Sobre o CVI, acesse https://bit.ly/37B6jRG

Passaporte Pet

Outra opção para viagens internacionais é o Passaporte Pet. Ele é aceito pelos países membros do MERCOSUL (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), Taiwan, Colômbia, Gâmbia e Brunei (é necessário informar no Passaporte o estado de saúde do animal ou exame de saúde realizado no máximo duas semanas antes da viagem e cujo resultado tenha sido verificado pelo serviço veterinário oficial do MAPA).

O passaporte também é emitido pelo Mapa e obtido em unidades da Vigiagro, por meio do Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, podendo substituir o CVI dependendo do país de destino.

Mais informações sobre o passaporte, https://bit.ly/2ZSbOsM. E informações gerais sobre viagens internacionais com animais de companhia, clique aqui.

ANUIDADE 2020

O CRMV-PA informa aos profissionais e empresas cadastradas neste Conselho que os boletos para emissão da anuidade do exercício 2020 já estão disponíveis no link abaixo.

Os valores da anuidade pessoa física e jurídica – exercício 2020, foram estabelecidos por meio da Resolução CFMV 1289, de 17 de setembro de 2019

OPÇÕES DE PAGAMENTO PARA ANUIDADE 2020

I – Pagamento Integral da anuidade feito até 31/01/2020 – 15% (dez por cento) de desconto;

II – Pagamento Integral da anuidade feito até 28/02/2020 – 10% (dez por cento) de desconto;

III – Pagamento Integral da anuidade feito até 31/03/2020 – 5% (cinco por cento) de desconto.

PARCELAMENTO: Para o exercício de 2020 o pagamento da anuidade poderá ser efetuado em 5 (cinco) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira em 31 de janeiro, a segunda em 28 de fevereiro, a terceira em 31 de março, a quarta em 30 de abril, e a quinta em 31 de maio.

Os pagamentos efetuados após 31/5/2020 sofrerão a incidência dos encargos previstos no artigo 3º da Resolução CFMV nº 867, de 19/11/2007.

 

• Em caso de dúvidas entre em contato conosco (acesse)

O CRMV/PA deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará | CRMV-PA vem a público manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Médico Veterinário Professor Doutor DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, ocorrido no dia 13 de dezembro, sexta-feira, em Ribeirão Preto (SP).

DOMINGOS DINIZ, foi professor da Universidade Federal do Pará de 1989 a 2010, quando se integrou à UFOPA, exercendo por vários anos a direção do Campus Oriximiná. Como decano do Conselho Universitário, foi reitor pro tempore da Ufopa em abril de 2018, e atualmente exercia o cargo de pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica da Instituição.

O CRMV-PA se solidariza com todos os amigos e familiares, e expressa as mais sinceras condolências por tão grande perda.

Belém, 18 de dezembro de 2019

Informamos que o CRMV/PA entrará em recesso, a partir das 11h, do dia 20 de dezembro/2019 (sexta-feira). 

Retornaremos as nossas atividades no dia 02 de janeiro de 2020.

Agradecemos a sua compreensão

Boas Festas!

Um dia para ficar marcado na história da Medicina Veterinária e da Zootecnia do Estado do Pará.

A Assembleia legislativa do Estado do Pará, realizou ontem (16), no plenário Newton Miranda, sessão solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará.

A solenidade foi uma proposição da Deputada Estadual Ana Cunha, que presidiu a sessão que homenageou e reconheceu a atuação do CRMV/PA em prol da Medicina Veterinária e Zootecnia no Estado.

Além da Deputada compuseram a mesa: Maria Antonieta Martorano, presidente do CRMV/PA; Luiz Carlos Tavares, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Luiz Pinto Oliveira, superintendente da SFA/PA; o promotor de justiça, Marco Aurélio Nascimento representando o Ministério Público do Pará; Antonio Pessoa Nunes, representando os ex-presidentes do CRMV/PA e a Profª Ana Silvia Sardinha, representante da Universidade Federal Rural da Amazônia.

A Sessão Solene iniciou com a execução do hino nacional brasileiro, tocado pela banda da Polícia Militar do Pará, e em seguida foi exibido um vídeo institucional dos 50 anos do Sistema CFMV/CRMV´s.

(Plenário da ALEPA – foto: asssessoria Ana Cunha)

Em seu discurso a deputada Ana Cunha destacou que o médico veterinário é valoroso para o país. “O profissional médico veterinário é de grande importância para o nosso país.” E externou sua satisfação em propor a homenagem ao CRMV e a medicina veterinária e zootecnia. “A aprovação nesta casa foi por unanimidade, a aprovação desta sessão especial, por ela reconhecer a importância de vossas senhorias ao estado do Pará, por reconhecer a importância de vocês ao país, a saúde pública e de todos nós”, afirmou a deputada.

(Deputada Estadual, Ana Cunha)

Para ela, “A medicina veterinária não apenas cuida da vida do animal, mas ela paralelamente cuida das nossas vidas”. Ana Cunha acrescentou ainda a dedicação dos profissionais da medicina veterinária. “Reconheço e parabenizo cada um dos profissionais que fizeram da sua vida, da sua história, a dedicação a um bem maior, ao bem dos nossos queridos animais.”

A presidente do CRMV/PA, Antonieta Martorano, destacou a atuação do Conselho ao longo dos 50 anos.

“O trabalho realizado nestes 50 anos de atuação, pelo hoje chamado Sistema CFMV/CRMV´s, fortaleceu a presença dos Médicos Veterinários e Zootecnistas em áreas pujantes como mercado pet e o agronegócio. Ainda temos muitos desafios a vencer. A melhoria na qualidade do ensino é um deles e uma bandeira do Sistema.”

(Presidente do CRMV/PA, Antonieta Martorano)

Antonieta Martorano, ressaltou ainda o compromisso do Conselho em desempenhar e cumprir a sua missão. “Estamos sempre trabalhando para normatizar, orientar e fiscalizar o exercício da medicina veterinária e da zootecnia, promovendo a valorização profissional e a saúde única no estado do Pará, buscando ser reconhecidos como uma instituição séria, eficiente, transparente e justa pelos 2.951 profissionais atuantes e pela sociedade, conclui a presidente do CRMV.

Em seguida, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Luiz Carlos Tavares falou da importante contribuição do Regional do Pará.

“São muitos os motivos para esta comemoração, pois ao longo de meio século, a medicina veterinária e a zootecnia do estado do Pará e o seu Conselho Regional deram contribuições inestimáveis a este importante estado e ao país. Nós, médicos veterinários e zootecnistas, temos o compromisso permanente com a sociedade.  O qual é desempenhado com o máximo de zelo, excelência técnica, ética e dedicação.

E destacou em seu discurso a pecuária do Pará como um dos alicerces do PIB brasileiro. “Vejam a pujança da pecuária paraense, um exemplo forte em nosso país. Que possui o rebanho bovino, como aqui já dito, o 4º maior do país e que com certeza é o maior rebanho de bubalinos do Brasil”, afirmou o representante do Conselho Federal.

(Vice-presidente do CFMV, Luiz Carlos Tavares)

Luiz Carlos concluiu sua fala enfatizando que o CFMV se preocupa como a qualidade do ensino e a veemente discordância do Conselho Federal quanto ao ensino a distância, o conhecido EAD. Ele avaliou a modalidade como incompatível com as profissões de médico veterinário e com todas as áreas da saúde.

HOMENAGENS

MÉRITO CABANAGEM

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará, representado pela sua presidente, Maria Antonieta Martorano recebeu a honraria, Comenda da “Ordem do Mérito Cabanagem”, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, durante sessão solene no plenário Newton Miranda.

A Comenda da “Ordem do Mérito Cabanagem”, é concedida pela livre sugestão dos deputados, e outorgada à pessoas físicas ou jurídicas, em alusão a um evento comemorativo, que se façam merecedoras de uma homenagem do Poder Legislativo.

(Presidente do CRMV/PA, Antonieta Martorano e Deputada Ana Cunha)

Homenagens Solenes

Durante a cerimônia o CRMV/PA homenageou os ex-presidentes, diretoria e ex- conselheiros do Regional, além dos três primeiros colaboradores que ainda atuam na autarquia, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo dos anos.

Antonio Pessoa Nunes, o primeiro presidente do CRMV/PA, foi escolhido para falar em nome de todos os ex-presidentes. “É uma honra e orgulho que temos de ter sido ex-presidentes do CRMV/PA, nos enche de muita alegria e satisfação. É um trabalho árduo, honroso, que nos muito envaidece, por que a medicina veterinária e a zootecnia vão proporcionar o futuro que o Brasil merece ter” – avaliou Dr. Pessoa.

(Dr. Pessoa, primeiro presidente do CRMV/PA)

A Sessão Solene foi marcada pela emoção de todos os presentes, entre eles profissionais médicos veterinários, zootecnistas, representantes de instituições do estado e acadêmicos dos cursos de medicina veterinária e zootecnia.

O evento também indicou as comemorações do cinquentenário da criação da Lei n° 5.517/68 que regulamentou o exercício da Medicina Veterinária e criou os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, conhecidos hoje como Sistema CFMV/CRMVs, transferindo para a própria classe a função de fiscalizar o exercício da profissão.

Veja a galeria de fotos aqui

📍Comunicado Expediente CRMV/PA



Informamos que em virtude de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do CRMV/PA, que acontecerá no Plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Estado, não haverá expediente no Regional, no dia 16 de dezembro (segunda-feira).

Agradecemos a compreensão e contamos com a participação de todos.