O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) vai prorrogar para 31 de agosto o pagamento e parcelamento das anuidades do exercício de 2020. A decisão vale para todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). Ou seja, os profissionais e empresas podem quitar a anuidade deste ano, à vista ou a prazo, até o fim do mês de agosto.
A iniciativa foi tomada com o suporte técnico e sugestões oriundas dos CRMVs, com base nas medidas governamentais adotadas para evitar o avanço do novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da Covid-19, que gerou uma pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Como essas medidas têm impactado diretamente o fluxo de serviços prestados pelos profissionais e pelas empresas, decidiu-se postergar o vencimento das anuidades.
Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução nº 1314/2020 altera a Resolução CFMV nº 1289, de 17 de setembro de 2019, que estabelecia prazos e datas de pagamento para a anuidade do exercício 2020 dos médicos-veterinários e zootecnistas com registro profissional nos CRMVs.
Apresentamos, a seguir, dúvidas frequentes dos profissionais sobre a alteração no prazo para quitação da anuidade para o exercício 2020 (conteúdo inserido em 30/3/2020, às 18h15)
1. O desconto de 5% para pagamento até 31 de março foi prorrogado?
Não. O desconto de 5% só é válido até o dia 31 de março, que também é a data limite para se negociar o parcelamento em cinco vezes. Após essa data, a anuidade só poderá ser quitada em valor integral.
2. Como ficam as parcelas com vencimento em 31 de março, 30 de abril e 31 de maio? Esses boletos terão datas prorrogadas e padronizadas? Para quando?
Os boletos já emitidos não terão a data alterada, a menos que o profissional ou pessoa jurídica solicite a alteração e o reenvio dos boletos ao seu CRMV.
3. Quem não parcelou e poderia pagar a anuidade, sem encargos, até 31 de maio, agora pode fazê-lo só até 31 de agosto?
Exato. Toda pessoa física e jurídica poderá pagar a anuidade 2020 em parcela única até o dia 31 de agosto, sem encargos. Consulte seu CRMV para saber como será feita a reemissão do boleto de pagamento.
4. A data de 31 de agosto também vale como prazo final para o pagamento parcelado?
Sim. Qualquer parcela que ultrapasse esta data sofrerá o acréscimo de multa, juros e correções.
5. Com o novo prazo para quitação da anuidade, é possível começar a parcelar o pagamento agora?
É possível, observando que a última parcela não deve ultrapassar o vencimento final (31/8).
6. Quem optou pelo parcelamento, em janeiro, e deixou de pagar alguma parcela, terá o vencimento atualizado automaticamente para 31 de agosto? Como isso será feito?
O profissional ou pessoa jurídica deverá procurar o regional o quanto antes para atualizar o vencimento desse boleto vencido, colocando-o dentro deste prazo sem acréscimo de juros e multa.
7. Como ficam as dívidas relativas a exercícios anteriores? Haverá prorrogação também dos vencimentos, tendo em vista que se não pagos podem cancelar os acordos e não é permitido o reparcelamento, no caso de não pagamento?
Os acordos realizados não sofrerão alterações e nem prorrogações nos prazos, pois a Resolução CFMV nº 1314/2020 refere-se somente à anuidade do ano vigente.
8. Como fica o valor mínimo da parcela?
O profissional ou empresa poderá realizar o parcelamento sem juros nem multa, mas limitado ao valor mínimo de parcela, conforme a Resolução CFMV n° 991/2011.
9. Essas alterações já estão disponíveis aos setores de Cobrança/Financeiros dos conselhos regionais?
Sim, o profissional deve procurar o seu CRMV e solicitar a alteração dos vencimentos.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV/PA), seguindo às recomendações sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e das autoridades estaduais e municipais para prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), comunica aos médicos veterinários e zootecnistas, assim como à sociedade em geral, que está suspenso o atendimento presencial na sede do regional, até o dia 15 de maio de 2020, com possibilidade de prorrogação.
Do mesmo modo, estão suspensos temporariamente os eventos, reuniões, atividades da fiscalização e cerimônias de entrega das carteiras profissionais.
Durante esse período, os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, exclusivamente pelos telefones (91) 3249-0444, 99902-8685 (whatsapp), 99345-4480 e pelos e-mails:
Em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e devido à Medicina Veterinária ser uma profissão comprometida com a manutenção da Saúde Única (animal, humana e ambiental), o Sistema CFMV/CRMVs, a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva (BVECCS) e Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa Brasil e regionais) estão realizando o Cadastro Nacional de Equipamentos Veterinários: http://www.123formbuilder.com/form-5347973/form.
Iniciativas semelhantes foram realizadas em Portugal e nos Estados Unidos, demonstrando a solidariedade da classe médico-veterinária neste momento de enfrentamento da pandemia. A ideia é que esse levantamento seja colocado à disposição dos órgãos de saúde, contribuindo para a saúde da população.
Alguns equipamentos utilizados na Medicina Veterinária são os mesmos fabricados para seres humanos ou compatíveis com o seu uso. As partes que entram em contato com o paciente normalmente são cambiáveis ou descartáveis, podendo eventualmente ser disponibilizados, desde que cumpram os requisitos das autoridades sanitárias.
Atualmente, não é possível dissociar os conceitos de saúde humana, saúde animal e saúde ambiental, uma vez que o impacto sobre qualquer um desses pilares reflete nos demais, provocando desequilíbrio.
Em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e devido à Medicina Veterinária ser uma profissão comprometida com a manutenção da Saúde Única (animal, humana e ambiental), o Sistema CFMV/CRMVs, a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva (BVECCS) e Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa Brasil e regionais) estão realizando o Cadastro Nacional de Equipamentos Veterinários: http://www.123formbuilder.com/form-5347973/form.
Iniciativas semelhantes foram realizadas em Portugal e nos Estados Unidos, demonstrando a solidariedade da classe médico-veterinária neste momento de enfrentamento da pandemia. A ideia é que esse levantamento seja colocado à disposição dos órgãos de saúde, contribuindo para a saúde da população.
Alguns equipamentos utilizados na Medicina Veterinária são os mesmos fabricados para seres humanos ou compatíveis com o seu uso. As partes que entram em contato com o paciente normalmente são cambiáveis ou descartáveis, podendo eventualmente ser disponibilizados, desde que cumpram os requisitos das autoridades sanitárias.
Atualmente, não é possível dissociar os conceitos de saúde humana, saúde animal e saúde ambiental, uma vez que o impacto sobre qualquer um desses pilares reflete nos demais, provocando desequilíbrio.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os governos estaduais estão fechando os comércios locais a fim de evitar a disseminação da doença. Os decretos variam de uma região para outra do país, mas, no geral, garantem o funcionamento dos serviços de saúde.
Por entender que os serviços veterinários e de nutrição animal são essenciais à população, o Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que as clínicas e os hospitais veterinários mantenham o funcionamento, de preferência, em regime de plantão para consultas dos animais que necessitem de atendimento de urgência e emergência.
Para manter o atendimento e, ao mesmo tempo, contribuir para conter a proliferação do coronavírus, o CFMV reforça as orientações divulgadas anteriormente aos profissionais:
– Reforcem a higienização dos consultórios a cada atendimento;
– Agendem os atendimentos para evitar aglomerações nas recepções;
– Restrinjam o acompanhamento da consulta à presença de apenas um tutor;
– Limitem a visitação aos animais internados, oferecendo maior número de boletins médicos dos pacientes;
– Reprogramem os procedimentos eletivos que não são serviços de urgência e emergência, afastando uma exposição desnecessária nesse momento crítico de propagação do novo coronavírus.
Pet-shops e agropecuárias
Por comercializarem alimentos e medicamentos veterinários, considerados itens básicos de subsistência e saúde, os pet shops e casas agropecuárias são estabelecimentos importantes para a nutrição dos animais e venda de insumos farmacêuticos de uso veterinário, devendo manter estoque normal, evitando deslocamentos incertos dos tutores à procura da ração e medicação para os animais de estimação.
Durante o período crítico de contenção da doença, a parte estética de banho e tosa, no entanto, deve ser evitada, estimulando que os tutores, preferencialmente, realizem a higiene dos pets no próprio domicílio.
OIE e WVA
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a Associação Mundial de Veterinária (WVA) emitiram nota defendendo que os serviços veterinários e de nutrição animal são essenciais para a saúde pública, especialmente na prevenção de doenças, no gerenciamento de emergências e enfretamento de pandemias, como a que ocorre atualmente. Confira o posicionamento completo das entidades internacionais de saúde animal (texto em inglês).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV/PA), seguindo às recomendações sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e das autoridades estaduais e municipais para prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), comunica aos médicos veterinários e zootecnistas, assim como à sociedade em geral, que a partir desta sexta-feira, dia 20 de março de 2020, está suspenso o atendimento presencial na sede do regional, até o dia 08 de abril/2020, com possibilidade de prorrogação.
Do mesmo modo, estão suspensos temporariamente os eventos, reuniões, atividades da fiscalização e cerimônias de entrega das carteiras profissionais.
Durante esse período, os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exclusivamente pelos telefones (91) 3249-0444, 999028685 (whatsapp), 99345-4480 e pelos e-mails:
Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que vem se instaurando no Brasil, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) manifesta a necessidade de cautela nas decisões e destaca o papel do médico-veterinário como parte integrante do Sistema de Saúde Única, que envolve o ser humano, os animais e o meio ambiente.
“A relação homem/animal, intensa em todo o mundo e no Brasil, nos faz considerar que os estabelecimentos veterinários são responsáveis pela saúde animal, considerados essenciais para a harmonia dessa convivência”, afirma Wanderson Ferreira, médico-veterinário e tesoureiro do CFMV, pós-graduado em Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais.
Nessa mesma perspectiva, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a Associação Mundial de Veterinária (WVA) emitiram nota defendendo que os serviços veterinários e de nutrição animal são essenciais para a saúde pública, especialmente na prevenção de doenças, no gerenciamento de emergências e enfretamento de pandemias, como a que ocorre atualmente.
A partir desse posicionamento e com a autorização dos governos estaduais, o CFMV reforça que, por enquanto e até segunda ordem, os médicos-veterinários cumpram seu papel como profissionais de saúde e mantenham o atendimento normal em clínicas e hospitais veterinários, com algumas ressalvas que devem ser consideradas:
– CONSULTAS VETERINÁRIAS: atendimento preferencialmente agendado, com a presença de apenas um responsável (tutor), para evitar a concentração excessiva de humanos nos ambientes de espera.
– HIGIENIZAÇÃO: adoção de regras básicas de higiene e assepsia pessoais e do ambiente, antes e após cada atendimento. Usar o máximo de descartáveis (jalecos, luvas etc.). Consultas em domicílio devem seguir rigidamente essas normas de higiene e assepsia, além de manter um intervalo mínimo de duas horas entre os atendimentos.
– INTERNAÇÃO: desestímulo às visitas aos animais internados, oferecendo maior número de boletins médicos dos pacientes.
– PET-SHOPS: são muito importantes na nutrição dos animais, devendo manter estoque normal dos alimentos, evitando deslocamentos incertos dos tutores à procura da ração ideal para seu animal.
– ESTÉTICA ANIMAL: incentivo aos tutores a diminuir a frequência de banhos e tosas de seus pets, diminuindo a circulação das pessoas. Preferencialmente, realizar a higiene dos pets no próprio domicílio.
– PASSEIOS COM PETS: devem ser reduzidos, feitos em pequenas distâncias, apenas para atender às necessidades fisiológicas dos animais, também evitando concentrações em parques e praças.
– AUTORIDADES LOCAIS: todas as recomendações dos órgãos públicos de saúde devem ser seguidas rigorosamente.
– ANIMAIS DE PRODUÇÃO: Nos locais de manejo e criação dos animais de produção, via de regra, já costuma ser baixa a concentração de pessoas, o que mitiga o risco e já contribui para evitar a propagação do vírus nesses ambientes. Mantendo as distâncias recomendadas pelos órgãos de saúde, acredita-se que a possibilidade de contaminação já é pequena. De qualquer forma, em granjas com um quantitativo maior de profissionais, como as de suínos, recomenda-se que as reuniões em campo para definição de procedimentos clínicos e de manejo sejam reduzidas e mais curtas, mantendo-se os protocolos de distância e evitando contatos físicos.
– QUARENTENA E AS CLÍNICAS: o CFMV considera que os serviços clínicos veterinários são essenciais e devem ser mantidos à disposição da população, assim como os de nutrição animal, desde que reforcem os cuidados com a higienização a cada atendimento e organizem o agendamento das consultas com antecedência para evitar concentração excessiva de pessoas no mesmo ambiente.
Colaboração: médico-veterinário Roberto Lange, da Comissão Nacional de Estabelecimentos Veterinários (CNEV/CFMV)
TUTORES
Para esclarecer dúvidas gerais da sociedade e dos tutores, o CFMV divulga perguntas e respostas sobre o assunto.
O coronavírus é transmitido pelos animais? Devo evitar contato com os meus pets?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que, até o momento, não há evidência significativa de que animais de estimação possam ficar doentes ou transmitir o novo coronavírus (Covid-19).
Mesmo assim, a recomendação é de que pessoas infectadas evitem o contato com seus cães e gatos e também façam quarentena de convivência com eles.
Se o animal não transmite, nem pega o Covid-19, por que não posso ficar perto do meu pet se eu estiver com o coronavírus?
Realmente, não há comprovação científica de que o animal transmita o Covid-19, mas o tutor infectado, ao espirrar ou tossir, poderá espalhar partículas com vírus na pelagem do animal. Até o momento, não há informações de que o animal em si desenvolva a doença, mas se o pelo estiver contaminado e outra pessoa o tocar, não há garantia de que não haverá transmissão. Nesse momento de incertezas, todo cuidado faz a diferença para evitar o contágio.
Existe um coronavírus que atinge o cachorro?
SIM, existe o coronavírus canino, que atinge o trato gastrointestinal de cães, podendo desencadear um processo de diarreia e vômito. Mas o homem é resistente a esse vírus, que não tem nada a ver com o Covid-19, o qual ataca as vias respiratórias.
Tem vacina para o coronavírus de cachorro? Humanos podem tomá-la?
As vacinas múltiplas, como a V-8 e a V-10, imunizam o cachorro contra o corononavírus canino, que não é o mesmo que está se espalhando agora, causando a pandemia. Essas vacinas não podem ser aplicadas em humanos e não são eficazes contra o Covid-19.
Posso passear com o meu cachorro na rua?
Nesse período de contenção do coronavírus, a recomendação é que as saídas ao ar livre com os animais de estimação sejam curtas e objetivas, acompanhadas de apenas um responsável, apenas para atender às necessidades fisiológicas – sempre evitando contato com outros animais e pessoas, buscando os lugares menos aglomerados e os horários mais tranquilos.
Como devem ser as consultas veterinárias em domicílio?
Os médicos-veterinários devem redobrar os cuidados com a higiene; usar o máximo de material descartável possível, inclusive o jaleco; e reservar os resíduos para dar a destinação adequada, especialmente o material biológico. Assim como no atendimento em clínicas, orientar que apenas um tutor acompanhe a consulta para evitar concentração de pessoas.
Meu animal está internado. Posso visitá-lo?
Durante o período crítico de surto do coronavírus, recomenda-se que os tutores evitem visitar os animais internados. Também sugere-se que os serviços que não são de urgência e emergência sejam reprogramados, para não haver uma exposição desnecessária nesse momento crítico de propagação do novo coronavírus.
O médico-veterinário pode fazer atendimento a distância?
NÃO, o atendimento a distância continua proibido, conforme determina o Código de Ética do Médico-Veterinário. A consulta clínica deve ser presencial, seja no consultório ou em domicílio, mas sempre que possível, de forma restrita, individualizada, reduzindo aglomerações.
Como deve ser a higienização dos estabelecimentos veterinários?
Os médicos-veterinários devem ser mais severos com a higienização dos ambientes, limpando o recinto a cada atendimento. Limpar, principalmente, o mobiliário e os utensílios que tiveram contato direto com o animal ou com o tutor, como mesas, bancadas, instrumentos, cadeiras e tudo o que foi utilizado durante o atendimento dos pacientes. As recepções também devem intensificar a limpeza.
Não abandone os animais
O abandono de animais é inaceitável e já era um problema de saúde pública no Brasil antes mesmo da ameaça do coronavírus, uma vez que cachorros e gatos errantes, sem vacinação e cuidados de saúde, além de indefesos, são potenciais transmissores de zoonoses, aquelas doenças transmitidas de animais para seres humanos, como raiva, leishmaniose, leptospirose, toxoplasmose e outras. Como afirmado anteriormente, não há ainda relação de transmissão do Covid-19 por animais. Dessa forma, reforça-se a necessidade de que as pessoas pratiquem a guarda responsável, cuidem da saúde dos seus pets e mantenham as medidas necessárias para evitar a propagação de doenças.
Em apoio à Campanha Março Amarelo e para esclarecer sobre a importância e tratamentos dos preventivos de doenças renais em cães e gatos, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) entrevistou os médicos- veterinários Marcus Campos Braun, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (CRMV-ES), e Roberto Luiz Lange, integrante Comissão Nacional de Estabelecimentos Veterinários (CNEV/CFMV).
Sintomas
Em cães e gatos a doença só aparece clinicamente quando 75% da função renal já está comprometida. Ela não escolhe idade, mas a partir dos 6 anos é quando ela ocorre na maioria dos casos. “O melhor jeito de evitar é prevenir, por meio de exames de sangue e de imagem, realizados por um profissional habilitado. Quanto mais cedo diagnosticada a doença, maiores serão a chances de controle a longo prazo, com aumento da longevidade do paciente”, alerta Lange.
O principal sintoma nos animais é o aumento da sede, mas pode haver vômitos, mau hálito, diminuição do apetite, apatia (paciente depressivo) e perda de peso, entre outros.
Uma vez instalada, a doença renal, na maioria dos casos, é progressiva e degenerativa. O tratamento é complexo, pois requer ajustes frequentes na terapia, em decorrência da causa e possíveis complicações de outras patologias.
A piora do quadro pode ser notada pelo comportamento e pelos exames do animal. “A internação costuma ser uma opção frequente e com resultados satisfatórios”, esclarece Braun. Ele explica que, nos casos em que o paciente não responde ao tratamento, é possível submetê-lo à hemodiálise. “A máquina filtra o sangue do animal. A indicação vai depender do quadro clínico, da etiologia da insuficiência renal (IR), das taxas renais, da resposta ao tratamento conservador e da disponibilidade financeira do tutor. Animais com peso abaixo de cinco quilos não podem fazer esse procedimento”, diz.
Apesar de a doença não ter cura, ela pode ser controlada e oferece ao portador uma vida quase normal. “Os tutores são peças fundamentais para o suporte e uma boa vida a esses pets”, assegura o presidente do CRMV-ES.
Lange compartilha a mesma opinião. Para ele, além do olho do dono do animal, é imprescindível também o acampamento de um médico-veterinário, a fim de evitar procedimentos mais complexos, como a hemodiálise. “O tutor deve ficar atento à hidratação contínua do animal, manejo da alimentação com rações específicas e ajustes das dosagens de medicamentos que têm excreção renal”, alerta.
Em casos mais complicados, há a possibilidade de transplante, mas a prática ainda não é rotineira na Medicina Veterinária de animais companhia. “Os resultados mundiais são satisfatórios, aumentando a taxa de sobrevida entre três e cinco anos, em gatos. Em cães, os estudos ainda devem ser continuados para ter êxito”, diz Lange.
O transplante é considerado um tratamento caro, com valor em torno de 20 mil dólares e taxa de sucesso de aproximadamente 40%. “É preciso ter um doador de tamanho e estrutura similar que seja compatível. Após a cirurgia, o paciente ainda irá tomar medicações contra rejeição e deve fazer acompanhamento periódico com médico-veterinário”, resume Braun.
Saiba mais
Os rins atuam filtrando os resíduos do sangue e mantendo o equilíbrio hídrico e mineral do corpo. Alterações em sua função caracterizam as doenças renais e, ao surgirem os sintomas da insuficiência renal (IR), geralmente a perda de função do rim é de 60 a 75%.
Com o aumento da expectativa de vida dos animais, o aumento da IR é uma realidade, mas dispondo de novos recursos na Medicina Veterinária, o diagnóstico pode ocorrer precocemente e garantir o aumento de qualidade e de tempo de vida.
Estatística
A IR é mais comum em cães idosos, mas também acomete animais jovens e gatos. Entre suas diversas causas estão o problema primário (animais idosos) ou secundário (intoxicação, envenenamento, uso prolongado de medicações, pacientes oncológicos, cardiopatas, hipertensos e diabéticos, entre outros).
A doença renal na sua forma crônica acomete de 0,5% a 1% dos cães idosos e de 1% a 3% dos gatos idosos. Dentre cães, as raças mais predispostas e mais comuns no nosso país, são o Cocker Spaniel Inglês, Bull Terrier, Shnauzer Miniatura, Rottweiler, Golden Retrievier, Lhasa Apso, Shih- Tzu, West Highland Terrier e Poodle. Já em gatos, as raças mais suscetíveis são Persa, Exótico e o Abissínio.
Alimentação recomendada
Atualmente, diversos fabricantes de alimentos para cães e gatos dispõem de alimentos específicos para esse fim. Esses alimentos têm a finalidade de ajudar no controle da doença com a diminuição dos níveis de proteína, fósforo e sal na dieta.
Há medicações seguras e que podem ser tomadas a longo prazo para o tratamento dos sintomas, bem como dietas nutracêuticas, com alimentos para o paciente renal e suplementos que auxiliam a melhora do seu quadro clínico.
Marcus Campos Braun
Médico-Veterinário formado pela Faculdade Pio X, em Aracaju (SE). Pós-graduado em clínica geral, clínica cirúrgica, anestesiologia, dermatologia, terapia intensiva e medicina intensiva em pequenos animais. Responsável técnico e proprietário de um Clínica Veterinária em Vitória (ES) e presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (2018-2021).
Roberto Luiz Lange
Graduou-se em Medicina Veterinária na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem pós-graduação em Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), em 2001. É ex-presidente da Anclivepa do Paraná e sócio-fundador da Associação Brasileira de Hospitais Veterinários (ABHV) e diretor-geral de um Hospital Veterinário, em Curitiba (PR). Integra a Comissão Nacional de Estabelecimentos Veterinários (CNEV/CFMV).
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975. Neste ano, o tema é Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres e está alinhado à nova campanha multigeracional da ONU Mulheres, chamada Geração Igualdade, a qual marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.
A história do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) é escrita com a participação relevante de médicas-veterinárias e zootecnistas. Elas honram suas profissões, colaborando para o desenvolvimento do Brasil, impactando diretamente a saúde animal e humana, e preservando o meio ambiente, conceito sintetizado pelo termo Saúde Única.
Seja no campo, nas clínicas, nas indústrias, no trabalho administrativo ou político, elas não medem esforços para valorizar as classes. Os números confirmam a importância e influência delas no mercado de trabalho. Existem atualmente mais de 90 mil médicas-veterinárias e zootecnistas registradas nos conselhos, o que corresponde a 48,93% do total de profissionais inscritos.
Além disso, há seis mulheres ocupando as cadeiras das presidências dos regionais:
Annelise Tenório ( Presidente do CRMV- Alagoas)
Francisca Neide Costa (Presidente do CRMV-Maranhão)
Lisandra Dornelles (Presidente do CRMV- Rio Grande do Sul)
Maria Antonieta Martorano (Presidente do CRMV – Pará)
Márcia Helena da Fonseca ( Presidente do CRMV-Tocantins)
Valéria Rocha Cavalcanti ( Presidente do CRMV-Paraíba).
Em homenagem a todas as mulheres do país e, em especial, às médicas-veterinárias e zootecnistas, duas presidentes dos CRMVs contam suas experiências:
Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB)
Quais os principais progressos que você considera como conquistas das mulheres brasileiras e quais os principais desafios a serem superados em nossa sociedade?
Sem dúvida, foram o direito ao voto e a métodos contraceptivos. Hoje escolhemos quem queremos que represente nossos direitos e quando e se queremos exercer a maternidade e ter filhos.
Os desafios são constantes e nos movem, nunca vamos parar de querer conquistar e nos superar perante uma sociedade que ainda é machista e se comporta como tal. Nosso maior desafio é fazer o homem entender que, hoje, nós temos o livre arbítrio, seja na vida pessoal ou profissional e, se quisermos, podemos criar nossos filhos sozinhas, se queremos ou não casar ou ficar casadas. Para isso, pagamos muitas vezes um preço alto, seja o julgamento da sociedade ou o desrespeito de companheiros e familiares.
Dos profissionais registrados no Sistema CFMV/CRMVs, 48,93% são do sexo feminino. Como você analisa as condições do trabalho das mulheres veterinárias e zootecnistas em relação aos direitos trabalhistas e ao exercício da profissão?
Várias áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia são consideradas masculinas, por serem cursos da área de agrárias e de campo, mas as mulheres já estão ganhando espaço com respeito à sua capacidade. Ainda temos um longo caminho a percorrer, tivemos um ganho considerável nas contratações, nas diversas áreas de atuação dos dois cursos. Mesmo sendo, às vezes, até mais capacitada para desenvolver o trabalho, a mulher ainda é discriminada em relação à sua condição. Temos salários menores do que os dos homens que desenvolvem o mesmo trabalho ou somos consideradas frágeis para determinados trabalhos.
Como o CRMV do seu estado tem tratado as demandas específicas das mulheres profissionais, no que se refere às condições e relações de trabalho e à pluralidade de suas atuações?
Minha gestão é recente, não temos nem seis meses, mas estamos iniciando com a campanha do Dia da Mulher, com história de médicas-veterinárias e zootecnistas em trabalhos e condições diferenciadas, como matadouro, zoológico, empresária, profissionais cadeirantes e transexuais, entre outras. Vamos mostrar que a mulher é determinada, guerreira, forte, capacitada e pode e deve ser inserida cada vez mais em funções executadas somente por homens, no passado.
Márcia Helena da Fonseca – presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV-TO)
Quais os principais progressos que você considera como conquistas das mulheres brasileiras e quais os principais desafios a serem superados em nossa sociedade?
Olhando a História, a transição do século XX para esse início do século XXI, estamos presenciando cada vez mais de inserção das mulheres no mercado de trabalho, fato explicado historicamente pela combinação de fatores evolutivos culturais, econômicos e sociais. Porém ainda são diversas as desigualdades e as mulheres ainda passam por inúmeras dificuldades em seus trabalhos com as quais os homens não precisam lidar, por exemplo a diferença salarial, o número menor de mulheres nos cargos de decisão e na política participativa e o equilíbrio entre atividades domésticas versus o emprego.
Dos profissionais registrados no Sistema CFMV/CRMVs, 48,93% são do sexo feminino. Como você analisa as condições do trabalho das mulheres veterinárias e zootecnistas em relação aos direitos trabalhistas e ao exercício da profissão?
Os médicos-veterinários e zootecnistas ocupam mais de 80 áreas de atuação, cada uma, o que demonstra a força que temos e o quanto contribuímos para o PIB brasileiro e o desenvolvimento do país.
Importante ressaltar que no Sistema CFMV/CRMVs já são 48,93% as médicas-veterinárias e zootecnistas registradas, demonstrando a evolução quantitativa e qualitativa dentro do mercado de trabalho. São guerreiras que acordam todos os dias para contribuir para suas áreas de atuação em um trabalho de excelência.
Entretanto, quando olhamos alguns indicadores de trabalho, como, por exemplo, em cargos de decisão dentro do país o número de mulheres ainda é pequeno, o que demonstra que temos que evoluir ainda nesse quesito de igualdade e competência profissional.
Como o CRMV do seu estado tem tratado as demandas específicas das mulheres profissionais no que se refere às condições e relações de trabalho e à pluralidade de suas atuações?
Estamos atuantes em prol do desenvolvimento dos profissionais da Medicina Veterinária e Zootecnia, na valorização e criação de postos trabalho, na defesa da valorização, da importância e da ética aos médicos-veterinários e zootecnistas, levando sempre a importância da atuação desses profissionais, independentemente do gênero, visando ao incentivo por mérito, atitude e competência. Entretanto, o número de mulheres atuantes no Tocantins (34%) ainda é bem menor do que o de homens. Temos feito um trabalho educativo para incentivar essas mulheres formadas a buscar oportunidades no mercado de trabalho.
O Tocantins é o estado mais novo do Brasil, criado em 1998, onde muitas mulheres foram pioneiras na Medicina Veterinária e Zootecnia – podemos citar a Dra. Arlette Mascarenhas, primeira presidente mulher de um CRMV no Brasil. Há muitas outras desbravadoras no desenvolvimento do estado, com personalidades fortes e atuantes, fazendo história. Mas, no contexto geral, temos que continuar incentivando ainda mais a participação da mulher no exercício da profissão, das políticas públicas e de muitas outras áreas que influenciam a Medicina Veterinária, a Zootecnia e as gerações futuras.
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Projeto de Lei prevê participação de mais mulheres nos conselhos profissionais
Um Projeto de Lei do Senado (PLS) estabelece percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos fiscalizadores de outras profissões regulamentadas. O texto do PLS 414/2018 assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nesses órgãos. A matéria foi incluída na pauta da reunião da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima terça-feira (10).
De acordo com o projeto, são considerados órgãos executivos a Presidência, a Vice-Presidência, as diretorias e as corregedorias da OAB e dos demais conselhos fiscalizadores. Caso o percentual mínimo não seja cumprido, prevê a anulação da eleição para renovação do órgão.
O texto prevê uma regra de transição: os órgãos poderão optar por reservar o percentual mínimo de 10% das vagas para cada sexo, no primeiro ano após a entrada em vigor da lei, e 20% no segundo ano. Se aprovado, as regras só começam a valer um ano após a publicação da lei.
Vice-presidente do CFMV homenageia o Dia Internacional da Mulher
A evolução da humanidade tem permitido o resgate histórico do real papel da mulher em nossa sociedade. O que era, a princípio, um processo lento e com muitos percalços, hoje é notado como prioridade absoluta e irreversível.
A capacidade feminina, em todas as áreas, é uma verdade incontestável, contribuiu desde sempre e continua a contribuir para um mundo melhor para todos, inclusive em situações em que superaram os resultados dos representantes masculinos.
Reflexo da realidade atual, temos o mesmo cenário na Medicina Veterinária e Zootecnia, assim como em nosso Sistema Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Comemoramos hoje o que devemos buscar todos os dias, o reconhecimento e a valorização das mulheres.
Às mulheres do CFMV, nossos parabéns!
Luiz Carlos Barboza Tavares, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária
Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução CFMV nº 1.309 prorroga até 30 de março as indicações para a Comenda Muniz de Aragão. A medida altera a Resolução CFMV nº 1.291/2019, que instituiu a premiação e estabelecia o prazo de 28 de fevereiro para as inscrições. A Comenda Muniz de Aragão será outorgada a médicos-veterinários militares que prestaram relevantes serviços à Medicina Veterinária Militar Brasileira e ao fortalecimento da Veterinária Militar.
A outorga será dada anualmente, em 17 de junho, Dia da Medicina Veterinária Militar Brasileira. Os indicados serão avaliados por uma comissão composta por três conselheiros federais e o relatório conclusivo que escolherá o vencedor será avaliado pelo plenário do CFMV.
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