Sobre a vacinação da COVID-19 para os Médicos Veterinários do Estado do Pará
No dia 04 de fevereiro de 2021, a presidente do CRMV/PA, Dra. Nazaré Fonseca de Souza encaminhou ofício ao Secretário de Saúde Pública do Pará, Dr. Rômulo Gomes, solicitando informações a respeito da programação de vacinação para os Médicos Veterinários no estado do Pará.
O documento reiterou que os médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares estão entre os trabalhadores de saúde e ressaltou que estes profissionais atuam em diversas frentes e que estão inseridos nas clínicas, hospitais, defesa sanitária, desempenhando atividades que vão desde a gestão até a vigilância de zoonoses, vigilância ambiental em saúde, epidemiológica e sanitária, o que os torna mais suscetíveis à doença.
O ofício observou e considerou ainda o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o Covid-19 (anexo II), a Resolução do CNS nº 287 de 1998, onde dispõe que a Medicina Veterinária faz parte do rol de profissões da área de saúde e o Ofício nº 008/2021 de 18 de janeiro de 2021 do Ministério da Saúde em resposta ao Conselho Federal Medicina Veterinária – CFMV, no qual reitera que os médicos veterinários estão entre os trabalhadores de saúde.
Em resposta, a Secretaria de Estado de Saúde Pública informou que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde, foi lançado em 16 de dezembro de 2020 e alinhado a este, foi elaborado o Plano Paraense de Vacinação contra a COVID-19, que prevê quatro fases para a imunização de grupos prioritários, onde na primeira fase da vacinação contra a COVID-19, estabelecendo em sua primeira fase; profissionais de saúde, indígenas aldeados e idosos institucionalizados.
O documento ressalta ainda: “A decisão foi guiada com objetivo de reduzir mortes e casos graves da Covid-19, de um modo geral, foi concedido prioridade aos idosos – grupo de maior risco para infecções severas e morte – e aos profissionais de saúde – grupo com grande exposição ao vírus e cujo trabalho é essencial para a manutenção dos serviços de saúde. Outros grupos populacionais, também considerados prioritários, serão contemplados na continuidade das fases, conforme aprovação, disponibilidade e cronograma de entregas das vacinas.”
Santarém
No dia 12 de fevereiro o CRMV/PA também encaminhou ofício ao Núcleo de Vigilância em Saúde (NVS) de Santarém pedindo informações a respeito da aplicação de vacinas em médicos-veterinários no município.
Em resposta, o NVS esclareceu que as doses das vacinas estão sendo disponibilizadas de acordo com o plano de vacinação e que até o momento só foi ofertado para os grupos de risco da 1ª fase, tais como: trabalhadores da saúde na ativa que estão na linha de frente em atuação a COVID-19, idosos institucionalizados, assim como idosos a partir de 80 anos de idade e a população indígena.
O documento orientou: “Ademais, declaramos que ao finalizar as 1ª e 2ª doses dos grupos prioritários, ou seja, da 1ª fase, atenderemos as demais fases, desde que seja de acordo com o que preconiza o art. 3º do citado Decreto (obedecer às fases: 2ª fase, 3ª fase e 4ª fase), conforme etapas definidas pelos Governos Federal e Estadual e além disso, para que não venhamos sofrer quaisquer penalidades a não respeitarmos rigorosamente as referidas fases.
Médicos Veterinários – Profissionais de Saúde
Desde 1998, os médicos-veterinários são reconhecidos como profissionais de saúde, por meio da Resolução nº 287, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), assim como outras 13 profissões, como assistentes sociais, biólogos, terapeutas ocupacionais e outras.
O objetivo do envio de documentos com os pedidos de esclarecimento foi para identificar o momento e a forma correta de os profissionais procurarem os postos de vacinação, auxiliando na operacionalização da campanha, para que não haja mobilização de forma inoportuna, assegurando o direito dos profissionais à vacina no momento correto.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará está atento às questões relacionadas aos médicos veterinários e atua para o bom exercício da profissão.
