Assessoria de Comunicação

Acesse abaixo o tutorial com o passo a passo para eleição CRMV/PA

Tutorial – Eleição CRMV/PA

14 de julho é o dia da eleição eletrônica do CRMV/PA. A votação ocorrerá por meio do site crmvpa.eleicaonet.com.br, das 9h às 17h.

Para votar, o eleitor deverá acessar o site da eleição, trocar a senha provisória (recebida por e-mail) pela senha definitiva (secreta e intransferível) e realizar o processo de votação. (veja o passo a passo)

O voto é pessoal e obrigatório em toda eleição, salvo caso de doença ou de ausência plenamente comprovada e maiores de 70 anos (facultativo)

Em caso de dúvida entre em contato conosco em nossos canais de comunicação.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV/PA), retoma a partir de amanhã (1º/07), o atendimento presencial na sede do Regional, das 9h às 13h.

O retorno das atividades presenciais manterá todas as recomendações de prevenção e segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde. Além disso, o uso de máscaras será obrigatório, tanto para os profissionais quanto para os servidores.

Dentre outras medidas adotadas para maior segurança no atendimento, está a disponibilidade de álcool em gel (70%) nos ambientes e marcações com distanciamento mínimo de 1,5m. Os eventos, reuniões e cerimônias continuam temporariamente suspensos.

O retorno foi estabelecido por meio da portaria CRMV/PA nº 013/2020 que regulamenta o funcionamento da sede do CRMV-PA e horário de atendimento presencial a partir de 1º de julho de 2020.

Termina na próxima sexta-feira (03/07), o prazo para atualização cadastral e regularização financeira para o processo eleitoral do CRMV/PA.

O profissional com inscrição principal no Conselho, deve estar com seu cadastro atualizado no SISCAD para receber por e-mail, no dia 07 de julho, a senha provisória da votação eletrônica.

O médico veterinário e/ou zootecnista também deverá verificar sua situação financeira junto ao CRMV, pois para votar, além da atualização cadastral, o eleitor deve estar em dia com suas anuidades, conforme previsto na Resolução CFMV nº 958/2010. Caso haja alguma pendência, o profissional precisará regularizar sua situação perante o CRMV-PA.

A eleição on-line para a escolha da Diretoria e Conselheiros Efetivos e Suplentes, gestão triênio 2020/2023 do CRMV/PA, acontecerá no dia 14 de julho de 2020, das 9h às 17h, por meio do endereço: crmvpa.eleicaonet.com.br. 

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Para modernizar e atualizar o Código de Processo Ético-Profissional, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica um novo regulamento, por meio da Resolução nº 1.330/2020. Além de incorporar ajustes harmônicos ao código de processo administrativo da Administração Pública Federal, a versão contemporânea do normativo atende a demandas tecnológicas de audiências por videoconferência em tempo real.

O código anterior é de 13 anos atrás e a versão publicada hoje entrará em vigor em 180 dias. Em seis meses, o Sistema CFMV/CRMVs terá um regulamento processual mais ajustado às demandas atuais da sociedade, de celeridade e eficiência. Um exemplo é a possibilidade de notificações eletrônicas às partes, com exceção à primeira notificação ao denunciado – aquela destinada a dar-lhe ciência da instauração do Processo Ético-Profissional (PEP) e de convocá-lo a se defender. Para essa comunicação inicial, serão mantidos o ofício via carta registrada, a certidão entregue pessoalmente por servidor do regional (CRMV) e a publicação em Diário Oficial da União (DOU).

O Código de Processo Ético-Profissional é o instrumento que define o passo a passo para que o Sistema CFMV/CRMVs apure as denúncias de possíveis infrações de natureza ética cometidas por médicos-veterinários e zootecnistas. “É o rito para, ao final, decidir pela efetiva violação, ou não, dos códigos de ética das profissões, garantindo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, explica o diretor Jurídico do CFMV, Cyrlston Valentino.

Principais mudanças     

O plenário do CRMV, por iniciativa do presidente, poderá instituir Comissão de Admissibilidade, composta por vice-presidente, secretário-geral e tesoureiro do regional. O objetivo é auxiliar o presidente na verificação dos requisitos para instauração do PEP. Cabe, inclusive, a realização de diligências específicas para a decisão de abertura do processo. Essa é uma fase prévia, que não implica análise do mérito da denúncia.

Em todas as decisões de instauração, devem ser indicados os dispositivos do código de ética supostamente violados pelo profissional. No entanto, a partir dos fatos comprovados, esses itens podem ser revistos e adequados pelos plenários do CRMV e do CFMV. Pelo novo regramento, o instrutor poderá solicitar parecer técnico de especialista e o denunciado será o último a ser ouvido na fase de instrução.

Outra novidade é que, mesmo após a instauração do processo, o denunciante poderá solicitar a desistência. O plenário do regional deverá deferir favoravelmente, mas após ouvir o denunciado. Ao denunciante também será possível renunciar ao direito de acompanhar os atos. Além disso, o resultado do julgamento só poderá ser publicado quando não couber mais recursos da decisão (transitada em julgado).

Após o trânsito em julgado, permanecerão sob sigilo os processos cujas penas forem de advertência e censura confidencial, haja vista o caráter reservado das sentenças. Por outro lado, serão públicos os processos quando o profissional for absolvido ou punido com censura pública, suspensão e cassação do exercício profissional.

Regionais

Caso haja denúncia contra diretores ou conselheiros de CRMVs, todo o plenário do regional estará impedido de atuar. Nesse caso, o CFMV designará outro conselho para instruir e julgar o PEP, sem necessidade de manifestação expressa do regional.

Além dos casos de cassação, também subirão ao CFMV para recurso voluntário (reanálise necessária mesmo que as partes não recorram), os processos instaurados de ofício pelo regional e cujas decisões não forem unânimes, seja de absolvição ou condenação. Também serão encaminhados à esfera federal os PEPs em que o denunciado for assistido por defensor dativo (defensor público indicado pela Justiça) e acabou sendo condenado pelo regional.

Com a publicação da Resolução nº 1.332, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), nesta sexta-feira (19), os médicos-veterinários e zootecnistas com 70 anos completos na data da eleição, seja no primeiro ou segundo turno, poderão optar por exercer o direito a voto, sem sanções.

A medida foi aprovada em sessão plenária do CFMV e atende aos preceitos constitucionais (art.14, § 1, II, b), tornando o voto facultativo dessa faixa etária para as eleições nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).

Inspeção de água e alimentos, sanidade, manejo e nutrição de equinos e caninos, controle de zoonoses e pesquisa em biossegurança são algumas das áreas de atuação da Medicina Veterinária Militar, que é celebrada no dia 17 de junho.

O médico-veterinário militar é um profissional multifacetado. No dia a dia, atua com biossegurança em operações, no controle das zoonoses, segurança dos alimentos e na preservação ambiental, dentro e fora dos quartéis. Além de, é claro, zelar pela saúde e bem-estar dos animais do plantel e pelo controle de qualidade da água e dos alimentos consumidos pelas tropas.

Os médicos-veterinários que prestaram relevantes serviços à Medicina Veterinária Militar Brasileira e ao fortalecimento da Veterinária Militar serão homenageados, anualmente, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), com a Comenda Muniz de Aragão.

As indicações ao prêmio foram enviadas até o mês de fevereiro. Devido à pandemia, o agraciado de 2020 será conhecido até o fim deste ano e receberá o prêmio no próximo ano.

Evolução

A atividade do profissional no contexto militar evoluiu ao longo da história, adaptando-se às novas características de combate. Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar e Organização das Nações Unidas (ONU) contam com médicos-veterinários em suas estruturas. O Exército Brasileiro, por exemplo, possui cães treinados para guarda de instalações e detecção de explosivos, armas e substâncias químicas. Entende-se, então, a importância do médico-veterinário, que também é responsável pelo manejo, reprodução e atendimento clínico-cirúrgico de equinos.

Outro exemplo de ação em operações multidimensionais ocorreu quando os médicos-veterinários militares brasileiros integraram missões da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo mundo. Graças a esses profissionais, as tropas brasileiras mantiveram a operacionalidade, mesmo atuando em regiões castigadas por enfermidades infecciosas e zoonoses como raiva, leishmaniose, diarreias e malária.

Coronel Beatriz Helena Felício Telles Ferreira

Médica-Veterinária Militar – Exército Brasileiro

                  Coronel Beatriz Helena Felício Telles Ferreira. Foto: acervo pessoal

A Coronel Beatriz Helena Felício Telles Ferreira ocupa o cargo de Gerente da Seção de Interoperabilidade em Subsistência e Medicina Operativa (Secism), no Ministério da Defesa (MD), com a atribuição de elaborar a doutrina de emprego e realizar o preparo dos profissionais que atuarão na saúde operacional, a segurança e a defesa alimentar nas operações conjuntas das Forças Armadas. Para isso, responde pelos projetos de Defesa Alimentar e do Centro Conjunto de Saúde Operacional. A Secism também preside os trabalhos da Comissão de Estudos em Alimentação das Forças Armadas (Ceafa), uma comissão multidisciplinar composta por integrantes do MD e das Forças Singulares (FS) para a busca de inovações e soluções para a alimentação segura de militares em operações. Com o início da pandemia, o MD ativou o Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) para a Operação Covid-19, na qual a seção responde pelas atividades desenvolvidas pela célula de saúde:

– Levantamento das capacidades e necessidades em saúde disponíveis nas FS para o enfrentamento da pandemia;

– Aquisição de insumos e distribuição de medicamentos, álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual (EPI);

– Estabelecimento de três centros de treinamento para a capacitação de profissionais de saúde;

– Apoio aos comandos conjuntos ativados pelo MD para atender às diferentes demandas tanto do Ministério da Saúde quanto estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia.

“Nas Forças Armadas não há uma distinção entre médicos-veterinários mulheres ou homens; somos designados para as missões em razão de nossa capacitação. Creio que ainda há muito espaço a ser conquistado pela Medicina Veterinária Militar, especialmente na seara da saúde única. Muitas atividades, se pudessem contar com um médico-veterinário durante as fases de planejamento e preparo, certamente iriam garantir melhores condições sanitárias às tropas empregadas”, comenta a coronel Beatriz.

Para ela, comemorar o Dia da Medicina Veterinária Militar reveste-se de grande importância em razão dos benefícios que a atividade produziu para a Medicina Veterinária Brasileira, desde que surgiu, como resposta ao mormo, uma zoonose que ceifou vidas humanas e plantéis inteiros de equídeos

“A falta de médicos-veterinários no Brasil, no início do século XX, fez com que esses profissionais integrassem a primeira Missão Militar Francesa, que além de estruturar uma resposta ao problema sanitário do mormo, também deu início ao processo de criação da Escola de Veterinária do Exército (EsVEx), pioneira no Brasil. Os médicos-veterinários militares sempre contribuíram com o desenvolvimento da profissão”, afirma.  

Tenente-Coronel José Roberto Pinho de Andrade Lima

Médico-Veterinário Militar – Exército Brasileiro

Tenente-Coronel José Roberto Pinho de Andrade Lima. Foto: acervo pessoal

O Tenente-Coronel José Roberto Pinho de Andrade Lima é médico-veterinário do Exército Brasileiro há mais de 25 anos e, nessa trajetória, atuou em diversos setores. A seguir, ele conta um pouco da sua história na instituição.

No início da carreira, estive ligado à área de manejo e sanidade de cerca de 500 equinos militares, no Rio de Janeiro, tendo a oportunidade de contribuir para a melhoria do manejo alimentar e de ações preventivas que reduziram muito a mortalidade dos cavalos confinados empregados em patrulhas e no cerimonial militar. Pude aprender bastante sobre medicina esportiva equina, participar de eventos internacionais, como os Jogos Equestres Mundiais Militares, no Chile, em 2002, e dos Jogos Pan-americanos Rio 2007. Por dois anos, atuei na área de apoio à logística de suprimentos (alimentação), em Boa Vista (RR), e por mais de 15 anos estive ligado ao ensino militar, formando os novos veterinários militares na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em Salvador (BA). Durante toda a carreira, em paralelo à missão principal, sempre fomos instados a atuar na gestão ambiental, vigilância sanitária, auditoria de segurança de alimentos, controle de zoonoses, sendo que o momento mais rico dessa área foi a experiência de atuar por um ano como primeiro veterinário do batalhão brasileiro na Missão de Paz no Haiti (2009-2010), tendo, inclusive, vivenciado os desafios do terremoto de 2010. Hoje estou na Escola Superior de Guerra (ESG), campus Brasília (DF), onde atuo como professor e pesquisador, com foco nas áreas de defesa biológica, defesa alimentar e inteligência epidemiológica.

Segundo o médico-veterinário militar, somente no Exército Brasileiro são mais de 200 veterinários militares. “Temos mais algumas dezenas nas outras Forças e nas Polícias Militares. A cada dia, a sociedade, os gestores e as autoridades entendem melhor a relevância e o papel estratégico deste profissional. Além das nossas missões básicas na inspeção dos alimentos adquiridos pelas tropas, na assistência à saúde dos equinos, cães e outros animais de emprego militar, os veterinários militares têm se destacado nas pesquisas e no desenvolvimento de doutrinas em áreas novas e fundamentais, como defesa biológica, defesa alimentar, gestão ambiental, biossegurança e inteligência em saúde. Esses profissionais geram conhecimentos fundamentais para preservar a saúde dos militares e desenvolver uma cultura de proteção da saúde, inclusive fortalecendo a segurança biológica nas nossas fronteiras, em áreas remotas da Amazônia e no dia a dia dos nossos quartéis”, diz.

José Roberto lembra a memória da data: “Em 17 de junho, cultuamos a memória do nosso patrono, o Tenente-Coronel João Muniz Barreto de Aragão. Pesquisador em microbiologia, grande gestor e destacado militar, foi o criador do Serviço de Veterinária do Exército, fundador e primeiro diretor da Escola de Veterinária do Exército. Sua dedicação, visão de futuro e persistência foram determinantes para o surgimento e crescimento da veterinária no país e para que hoje sejamos uma potência no agronegócio, pilar econômico que tem se mantido inabalável, mesmo em momentos de crise como na atual pandemia. Se hoje enfrentamos desafios e dificuldades, devemos nos inspirar no nosso patrono, que tantos óbices superou, fazendo valer seus valores, virtudes e a chama do saber científico”.

Patrono da Medicina Veterinária Militar – João Muniz Barreto de Aragão

O Tenente-Coronel Médico João Muniz Barreto de Aragão nasceu em 17 de junho de 1874, filho do Barão de Mataripe, em Santo Amaro (BA).

Prestou inestimáveis serviços à Medicina Veterinária, ao Exército e ao país, deixando como legado uma vida dedicada à ciência e à carreira das Armas, ao longo de 21 anos. Em dezembro de 1940, por decreto-lei, foi declarado Patrono do Serviço de Veterinária do Exército Brasileiro.

Em 1901, já formado médico-cirurgião, Muniz de Aragão ingressou no Corpo de Saúde do Exército, destacando-se no combate às zoonoses que assolavam a tropa e desenvolvendo seus trabalhos no Instituto de Biologia do Exército e no Instituto Oswaldo Cruz. No contexto da Missão Militar Francesa, o Brasil recebeu oficiais veterinários que debelaram os surtos e ajudaram na criação de um curso de Medicina Veterinária. O então Capitão Muniz de Aragão, reconhecido por sua atuação na luta contra as epidemias que se alastravam na população e na tropa, foi indicado para a idealização e implementação da EsVEx, inaugurada em 17 de julho de 1914.

Na escola, Muniz de Aragão foi instrutor e o primeiro diretor. Sempre atento às necessidades da Força, criou e dirigiu o Serviço de Defesa Sanitária Animal, embrião do que viria a ser o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, e redigiu o primeiro Código Sanitário Animal, que abriu os frigoríficos do Brasil para a exportação e impulsionou a agroindústria do pós-guerra. Ele morreu em 16 de janeiro de 1922, aos 47 anos de idade, devido a uma síncope cardíaca.

Na década de 1980, a EsVEx foi fechada. Porém, sua extinção não significou o fim do veterinário nas fileiras do Exército. A formação do oficial veterinário de carreira foi reativada, em 1992, na Escola de Administração do Exército, hoje denominada EsFCEx.

Atualmente, a formação desses oficiais ocorre na Escola de Saúde do Exército (EsSEx), no Rio de Janeiro. Os médicos-veterinários, aprovados em concurso nacional, passam nove meses como Primeiros-Tenentes Alunos, em Curso de Formação de Oficiais (CFO) intenso, no qual absorvem conhecimentos científicos, competências, habilidades, valores e atitudes que o capacitam a desempenhar, com segurança, as missões atinentes ao cargo, como a proteção da tropa em tempo de paz ou em combate, em todo o território nacional e no exterior.

A Medicina Veterinária Militar evoluiu ao longo da história dos conflitos, adaptando-se às novas características de combate. Hoje, os médicos-veterinários da Força Terrestre atuam em diversas frentes, nos mais de 600 quartéis pelo Brasil ou nas Missões de Paz da ONU em outros continentes, desempenhando missões que incluem:

– as atividades de biossegurança nas operações militares;

– a inspeção e a vigilância sanitária de alimentos;

– o controle da qualidade da água;

– a contribuição para a defesa nacional frente aos riscos biológicos emergentes e ao bioterrorismo;

– o estudo da fauna e a contribuição para a preservação do meio ambiente;

– a preservação da saúde dos animais de emprego militar;

– a inspeção de instalações;

– o apoio às ações cívico-sociais;

– o apoio a grandes eventos realizados no Brasil, como os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo Fifa e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos;

– apoio a megaoperações, como o combate à covid-19;

– a prevenção das zoonoses; e

– o controle da população de vetores e roedores.

Comenda Muniz de Aragão

As indicações à outorga podem ser feitas pela diretoria executiva, membros titulares e suplentes do CFMV ou de cada Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), individualmente, bem como pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Polícia Militar dos estados e do Distrito Federal. Os interessados podem entrar em contato com o CRMV do seu estado e consultar como enviar nomes para concorrer ao prêmio. É preciso encaminhar um memorial e/ou currículo do profissional, além de documentos que comprovem o merecimento.

“Muniz de Aragão abriu caminhos para todos nós, que hoje somos mais de 130 mil profissionais atuantes e registrados no Sistema CFMV/CRMVs. Seja na atuação civil ou militar, o objetivo do médico-veterinário é um só: servir à sociedade”, afirma o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti.

Por todas as conquistas presentes e futuras da Medicina Veterinária Militar brasileira, o CFMV parabeniza todos os que desempenham a atividade em nosso país.

Datas importantes – Eleição CRMV/PA

No dia 14 de julho de 2020, das 9h às 17h, acontecerá a eleição para escolha da Diretoria e Conselheiros Efetivos e Suplentes, gestão triênio 2020/2023 do CRMV/PA.

Antes disso, é importante que o profissional com inscrição principal no Conselho, atualize seu cadastro junto ao SISCAD, para receber por e-mail a senha provisória da votação eletrônica no dia 07 de julho. 

Consulte também sua situação financeira no SISCAD, pois para votar, além da atualização cadastral, os eleitores deverão estar em dia com suas anuidades, conforme previsto na Resolução CFMV nº 958/2010. Caso haja alguma pendência, o profissional deverá regularizar sua situação perante o CRMV-PA para votação até o dia 03 de julho de 2020.

DATAS IMPORTANTES 

3 de Julho – Prazo final para atualização cadastral e regularização financeira 

7 de julho – Envio da senha provisória para eleição, apenas aos profissionais que estão aptos a votar. 

14 de Julho – Eleição on-line CRMV/PA pelo site crmvpa.eleicaonet.com.br , das 9h às 17h 

Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) têm até o dia 31 de julho para indicar médicos-veterinários e zootecnistas aos prêmios Paulo Dacorso Filho e Professor Octávio Domingues, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

O Paulo Dacorso é outorgado a médico-veterinário que tenha realizado relevantes serviços à ciência veterinária e ao desenvolvimento agropecuário do país. Já o Octávio Domingues premia zootecnistas brasileiros que tenham realizado relevantes serviços ao desenvolvimento agropecuário do Brasil.

A premiação é anual e a avaliação dos candidatos é feita pela Comissão de Avaliação e Julgamento, constituída pelos conselheiros do CFMV. Os vencedores são definidos por voto, em sessão plenária. Os estatutos dos prêmios constam na Resolução CFMV nº 677, de 14 de dezembro de 2000, que estabelece as normas do Paulo Dacorso Filho; e na Resolução CFMV nº 870, de 10 de dezembro de 2007, referente ao Prêmio Professor Octávio Domingues.

As indicações devem encaminhadas ao gabinete da presidência do CFMV, conforme ofício enviado aos presidentes dos CRMVs. Os vencedores recebem, cada um, placa, medalha e bóton, em solenidade que, neste ano, será indicada e comunicada posteriormente.