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2 de julho de 2021

CRMV/PA recebe ofício do Poder Legislativo com “Votos de Aplausos” pela participação na Operação “Pará Pet”

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV/PA) recebeu nesta quinta-feira (01/07), ofício da Assembleia Legislativa do Estado do Pará com “Votos de Aplausos” em virtude da participação da Autarquia na Operação “Pará Pet”. O Requerimento nº 125/2021, de autoria do Deputado Estadual, Igor Normando foi aprovado pelo Poder Legislativo em Sessão Plenária, no dia 08 de junho de 2021.

A operação “Pará Pet” tem o objetivo de promover ações conjuntas de enfrentamento aos maus-tratos de animais domésticos em Belém. A primeira fase da operação ocorreu no dia 30 de abril/2021 em alusão ao “Abril Laranja”, mês de conscientização e combate aos maus-tratos em animais.

A ação foi deflagrada pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA), da Polícia Civil, e contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará; Polícia Militar/BPA; Ministério Público Estadual; Corpo de Bombeiros; CPC Renato Chaves; Guarda Municipal de Belém; Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA/OAB/PA); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA); Centro de Controle de Zoonoses; Hospital Público Veterinário – Dr. Vahia; Disque-denúncia da Polícia Civil e Abrigo Aufamily.

30 de junho de 2021

Posicionamento do CFMV sobre o PLV nº 15 da MP n° 1.040/2021

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O Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) tem acompanhado com atenção a inserção de alterações no texto principal de medidas provisórias avaliadas pela Câmara dos Deputados.

No caso específico, a Medida Provisória (MP) n° 1.040/2021 – conhecida como “Modernização do ambiente de negócios no país” – incluiu a revogação indiscriminada de uma série de textos jurídicos que não se relacionam com o propósito da MP. Tais inserções configuram uma ameaça, fragilizando o exercício profissional. O exemplo mais claro é o PLV nº 15 da referida MP, propondo a revogação da Lei n° 4.950-A/1966, que dispõe sobre a remuneração dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, inserida ao longo da tramitação da matéria.

De forma a garantir à sociedade um serviço de qualidade, entendemos que a base da construção da remuneração deve ser pautada em critérios técnicos e justos de competência para o seu pleno exercício. Por conseguinte, revogar uma lei que fixa um salário mínimo abre caminho para a precarização salarial e a desvalorização profissional.

Lamentavelmente, a discussão vem sendo realizada sem que os diversos atores tenham sido ouvidos e sejam envolvidos, o que poderá ocasionar conflitos. Em nossa missão de orientar, supervisionar e disciplinar atividades, o Sistema CFMV/CRMVs está sempre à disposição para discussões e debates profícuos com os parlamentares, visando promover mudanças positivas para o desenvolvimento do país.

Brasília, 30 de junho de 2021

Sistema CFMV/CRMVs

28 de junho de 2021

Mapa regulamenta concessão do Selo Arte para pescado

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Portaria 176/2021 que estabelece os requisitos para que fabricantes de produtos alimentícios artesanais derivados do pescado tenham produtos certificados pelo Selo Arte.

A portaria traz definições específicas do pescado, estabelece formas de reconhecimento de produtos como artesanais, reforça as exigências de Boas Práticas Agrícolas e de Fabricação e determina a elaboração do manual de boas práticas.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação realizou duas consultas públicas para colher sugestões da sociedade civil, estados e parceiros, que contribuíram para a construção do regulamento, resultando em um texto com maior clareza ao abordar aspectos de legislações específicas, em especial, sobre o exercício regular da atividade pesqueira.

Com a publicação, o Mapa busca estimular a formalização do pescado e seus produtos provenientes da aquicultura familiar e o acesso, pelos consumidores, a alimentos diferenciados.

Requisitos

A Portaria estabelece que os alimentos artesanais derivados do pescado devem ser identificados a partir de quatro requisitos. O primeiro é o uso de técnicas e utensílios que influenciem ou determinem a qualidade e a natureza do produto final, devem ser predominantemente manuais em qualquer fase do processo produtivo.

O produto final precisa ser individualizado, genuíno e manter a singularidade e as características tradicionais, culturais ou regionais. É permitida a variabilidade sensorial entre os lotes.

A utilização de ingredientes industrializados deve ser restrita ao mínimo necessário, sendo vedada a utilização de corante e aromatizante artificiais, assim como outros aditivos considerados cosméticos.

O quarto requisito define que o processamento tem que ser feito a partir de receita tradicional, que envolva técnicas e conhecimentos de domínio dos manipuladores.

Conforme o regulamento, atendidos os quatro requisitos, poderão ser considerados artesanais produtos derivados do pescado inteiro, ou de suas partes, desde que provenientes da pesca artesanal ou da aquicultura familiar, e comprovadamente reconhecidos como tradicionais no consumo regional ou na cultura da região onde se apresentam.

A comprovação pode ocorrer por meio de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou registro de Indicação Geográfica, mas é necessário que a produção ocorra de forma artesanal e seja expressa em seu Caderno de Especificações Técnicas.

De acordo com a Portaria, é necessário que o enquadramento do pescado e produto alimentício derivado em artesanais observe o exercício regular da atividade pesqueira, em conformidade com a Lei nº 11.959/2009 , assim como atos normativos relacionados a proibições de captura de espécies protegidas.

Leia matéria completa no site do Mapa

25 de junho de 2021

Seminário Integrado debate sobre atuação do RT

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Na última terça-feira (22), aconteceu o Seminário Básico Integrado de Responsabilidade Técnica Online para Médicos-Veterinários, Zootecnistas e acadêmicos dos dois cursos.

Cerca de 170 pessoas participaram do evento organizado pelos Conselhos dos Estados do Tocantins, Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Sergipe.

A abertura foi realizada pelos presidentes dos Conselhos do Tocantins Márcia Helena da Fonseca; de Sergipe, Eduardo Luis Caldas; Alagoas, Annelise Nunes e do Pará, Nazaré Fonseca de Souza, além dos vice-presidentes do Espírito Santo, Douglas Silveira e de Pernambuco, Safira Bispo.

A presidente do CRMV/PA, Nazaré Fonseca de Souza ressaltou a iniciativa e a importância do Seminário: “É muito importante essa união entre os estados, fortalece o Sistema CFMV/CRMV´s. Cursos como esse são fundamentais para que os profissionais possam ter a melhor compreensão do que é ser um responsável técnico e suas atribuições para atuar no mercado de trabalho”, afirmou.

Na sequência, Márcia Helena da Fonseca abordou o tema: “Ética profissional, tipos de responsabilidade técnica e o que é permitido em peças publicitárias” e tirou as dúvidas dos participantes, entre elas sobre a divulgação de fotos e serviços nas redes sociais. “É muito importante o médico veterinário e o zootecnista fazerem suas divulgações, desde que estejam dentro do permitido no Código de Ética, como por exemplo não tratar de valores de serviços, não fazer vendas casadas, não postar fotos de tutores ou animais sem autorização previa. Isso é antiético em qualquer profissão”, comentou.

O advogado e superintendente executivo e jurídico do CRMV/RJ, André Siqueira ministrou a palestra: “Aspectos Civis, Criminais e Éticos da Responsabilidade Técnica”, tirando dúvidas sobre crimes mais comuns que podem ser tipificados aos profissionais e as punições que podem ser aplicadas pelos Conselhos em casos de processos administrativos e éticos, além do encaminhamento para a área criminal.

Em seguida, a médica-veterinária e tesoureira do CRMV/TO Nilda Távora falou sobre “Quem é o Responsável Técnico? Como acessar o Siscad?”, abordando detalhes dos deveres do profissional RT e como acessar o sistema do CFMV, o Siscad.

O Seminário foi finalizado com uma mesa redonda com os profissionais de seis estados.

No encerramento, a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca disse que o evento alcançou seu objetivo de promover a troca de informações entre os profissionais de vários estados brasileiros, inclusive entre os palestrantes. “Estamos sempre aprendendo com os colegas que atuam em áreas diferentes. São mais de 80 áreas de atuação de cada profissão e precisamos dessa troca de conhecimento sempre”, disse.

(Com ASCOM do CRMV/TO)

24 de junho de 2021

Fiscalização e integração dominam debates na Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs

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Presidentes e representantes de 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), integrantes da diretoria e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se uniram durante dois dias para a 2º Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília (DF). Durante dois dias, 15 e 16 de junho, o grupo discutiu ações para unificar e fortalecer o Sistema CFMV/CRMVs e debater ações em benefício da Medicina Veterinária e Zootecnia.

“A reunião integra o CFMV e os CRMVs, debate assuntos importantes e oferece instrumentos aos gestores para conduzir os CRMVs com efetividade. O Sistema presta contas à sociedade. Nossa maior missão é fiscalizar e retornar à população com resultados, esse é o foco desta gestão. Temos que também garantir a boa formação do profissional e a qualidade dos serviços prestados. “, afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, na abertura do evento.

A vice-presidente, Ana Elisa Almeida, reconheceu a importância desse tipo de encontro, antes de apresentar os resultados dos trabalhos do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), criado no início do ano. “Estamos aqui para dialogar com as diretorias, funcionários e atender as demandas levantadas pelos Regionais”, assegurou. O NAR realiza ações de assessoramento aos CRMVs, como atendimentos, treinamentos e projetos digitais, entre outros.

Já o secretário-geral, Helio Blume, resumiu assim a CNP: “Crescimento da integração do Sistema, com maior participação de todos e discussão de ideias”. E a parceria para buscar soluções foi abordada pelo tesoureiro do CFMV, José Maria Filho. “Unificar discurso, somar esforços, fortalecer nossas profissões para que elas tenham o destaque que merecem no cenário nacional”, pontuou.

Primeiro dia

Apresentações

Com o tema “Cenários e perspectivas da Covid-19 no Brasil e no Mundo”, o presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV, Nélio Morais, iniciou as palestras do primeiro dia do evento. Os presidentes das Câmaras Técnicas de Medicina Veterinária (CTMV), Mário Pulga (presidente do CRMV-SP), e de Zootecnia, Wendell José de Lima Melo, prenderam a atenção dos participantes ao abordarem as perspectivas e temas que serão foco do trabalho nas câmaras nos próximos meses.

Grupos de Trabalho

Com o objetivo de entregar resultados e aplicar com efetividade recursos públicos, o CFMV criou Grupos de Trabalho (GTs) para estudar e propor soluções sobre temas de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia. As análises e sugestões desses grupos foram apresentados aos participantes durante a CNP.

O primeiro debate abordou “levantamento de interface entre Vigilância Sanitária e a atuação dos profissionais em estabelecimentos veterinários”. O tema foi apresentado pela presidente do GT, Valéria Rocha Cavalcanti, presidente do CRMV da Paraíba, e pela integrante GT Virginia Emerich, presidente do CRMV do Espírito Santo. “O GT nos dá a oportunidade de contribuir e somar forças em demandas que diz respeito à Medicina Veterinária, áreas de atuações e seus serviços que são voltados à saúde única e bem estar animal”, diz Valeria. “É importante que o médico-veterinário se manifeste nas consultas públicas de legislações do MS que impactam diretamente no seu exercício profissional”, alertou Virgínia, ao concluir a palestra.

Um tema sensível e emergente debatido na CNP foi o atendimento médico-veterinário em domicilio, exposto por Francisco Atualpa Soares Júnior, presidente do CRMV do Ceará e do GT criado para analisar e discutir propostas de normatização sobre o assunto. “É importante o Sistema discutir e propor ações sobre essa regulamentação e tentar minimizar os problemas e denúncias relativas ao atendimento domiciliar”, concluiu Soares.

O tesoureiro do CFMV, José Maria dos Santos Filho, presidente do GT que analisa a questão do registro e a anotação de responsabilidade técnica em estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário, detalhou as deliberações do grupo, estratégias e futuras ações. “Nosso o objetivo é reverter ações judiciais que impedem a inscrições de lojas agropecuárias no Sistema. Estratégias políticas e administrativas serão sugeridas aos CRMVs para uniformização dos procedimentos, evitando a fragilização das defesas jurídicas” detalhou Filho.

A atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas que são responsáveis técnicos em projetos de crédito rural instituídos pelo poder público ou privado em atividades econômicas foi assunto abordado pelo presidente do CRMV de Mato Grosso do Sul e do GT que estudou o tema, Rodrigo Piva. “Vamos estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV/CRMVs”, afirmou Piva.

Outros assuntos discutidos no primeiro dia da CNP foram a competência regulamentar dos CRMVs e atividades da Controladoria do Federal.

Segundo dia

O tema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, inaugurou o segundo dia do evento. A norma federal estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. “O principal objetivo da lei é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais” disse Lucas de Souza Dias, presidente do GT que estuda a norma, que vai afetar diretamente o Sistema.

O presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização, Igor Andrade, apresentou cronograma de treinamentos dos fiscais nos CRMVs e sugeriu ações de padronização de procedimentos. “Propomos estratégias para otimizar a atuação fiscal. O GT vai auxiliar no que for necessário, além de dar todo o suporte para que processo fiscalização possa ser monitorado, com correções e melhorias”, destacou Andrade, na sua apresentação.

O diretor do Departamento da Tecnologia da Informação (TI) do CFMV, Marcos Paulo Paranhos Del Fiaco, finalizou o dia de palestras e mostrou os avanços dos projetos de TI no Sistema CFMV/CRMVs e as metas em curto e longo prazo.

Na tarde do segundo dia de evento, os presidentes dos CRMVs reuniram-se com a diretoria do CFMV para debater temas gerais e expor suas dúvidas e perspectivas na condução da gestão dos regionais.

Assessoria de Comunicação do CFMV

24 de junho de 2021

Pregão Eletrônico 02/2021, Aquisição de de 01 (um) veículo tipo passeio, 0 (zero) KM.

Assessoria de Comunicação Licitações

22 de junho de 2021

CRMV/PA e Adepará promovem Webinar sobre a IN 35 do Mapa

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A cadeia para obtenção de farmacêuticos e biológicos de uso veterinário, começa desde a produção da matéria prima até o controle da venda do produto final nas revendas, passando por profissionais do serviço oficial, médicos veterinários privados, empresários proprietários de revendas agropecuárias dentre outros. A conscientização de todos os atores presentes neste contexto, ressaltando o papel de cada um e as consequências de comercialização e uso indevido de substancias de controle especial, é base para que produtos eficazes, seguros sejam ofertados a quem de fato precisa fazer uso dos mesmos.

Pensando nisso, a Adepará em parceria com o CRMV/PA promove no dia 25 de junho, às 19h, o Webinar: Farmacoeducação para a Comercialização e Uso Racional de Medicamentos Veterinários – Um Enfoque da IN 35/2017 do Mapa, que será ministrado pelas médicas veterinárias Zila Sidônio e Deborah Oliveira, com mediação da médica veterinária, Márcia Penna.

O evento tem o objetivo de conscientizar o público-alvo sobre a necessidade de controle de determinados medicamentos, assim como o papel do serviço oficial neste contexto, além de dirimir dúvidas quanto a Instrução Normativa 35/2017 do MAPA.

Serão abordados temas como:

A importância da Emissão de Receita de Produtos Controlados – Esclarecendo a IN nº 35/2017 do Mapa
Educação farmacológica na prescrição de medicamentos de controle especial.

A transmissão será pela plataforma sympla e as inscrições podem ser feitas por meio do link:

www.sympla.com.br/webinar-um-enfoque-na-in-352017-do-mapa__1253648

17 de junho de 2021

Siscad ficará fora do ar no fim de semana

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Devido à implementação de novos recursos, o Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscad) ficará fora do ar a partir das 17h de sexta-feira, 18 de junho. O sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) seguirá temporariamente indisponível até domingo (20), com previsão de retorno à normalidade na manhã de segunda-feira, dia 21.

Ou seja, quem estiver planejando acessar algum serviço deve se planejar para fazê-lo até sexta-feira, à tarde, ou aguardar até a próxima segunda-feira. Durante a interrupção dos serviços do Siscad, as seguintes ações estarão indisponíveis:

– Consulta ao cadastro de médicos-veterinários e zootecnistas;

– Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica (e-ART);

– Emissão de boletos por profissionais e empresas;

– Consulta ao SiscadWeb, versão do cadastro para dispositivos móveis.

14 de junho de 2021

15 de junho – Dia do Patologista Veterinário

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Os médicos-veterinários patologistas são especializados no diagnóstico de doenças de animais domésticos e silvestres, por meio do exame dos tecidos e fluidos do corpo. Fazem o diagnóstico de enfermidades em animais produtores de alimentos e inferem se há risco para os humanos durante o manuseio ou consumo.

Em 15 de junho, Dia do Patologista Veterinário, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) destaca a importância do trabalho desses profissionais para o bem-estar de animais, seres humanos e meio ambiente.

”Patologistas são importantes, tanto no tratamento de doenças inflamatórias quanto no de tumores benignos e malignos, fornecendo informações que auxiliam na tomada de decisões acerca de pacientes e rebanhos por meio de minuciosas avaliações moleculares, micro e macroscópicas”, explica Breno Souza Salgado, presidente da Associação Brasileira de Patologia Veterinária (ABPV).

São esses profissionais que também estão entre os primeiros a enfrentar surtos de doenças infecciosas. “Eles detêm conhecimento para poder descobrir doenças emergentes, assim como avaliar possíveis efeitos de agentes tóxicos e atuar no controle alimentar no âmbito animal, tanto em nível experimental quanto na prática clínica”, detalha Salgado.

Para os médicos-veterinários interessados na especialidade, o presidente da ABPV explica que, como a patologia depende de avaliações minuciosas, o futuro profissional deve ser interessado e proativo. “Habilidades de comunicação interpessoal também se mostram cada vez mais importantes, pois a análise patológica é essencialmente um processo investigativo”, alerta.

15 de junho

Em 15 de junho de 1983, durante o I Encontro Nacional de Patologia Veterinária/Enapave, em Campo Grande (MS), a Associação Brasileira de Patologia Veterinária instituiu a data comemorativa.

ABPV

A ABPV é uma sociedade civil sem fins lucrativos de abrangência nacional, sediada no município de Botucatu (SP), na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (FMVZ-Unesp, campus Botucatu). A associação fica alocada no Departamento de Clínica Veterinária, no Serviço de Patologia Veterinária. Foi fundada em 2006, em Assembleia Geral, na cidade de Jaboticabal (SP), com o propósito de difundir, promover e incentivar a patologia veterinária no país.

14 de junho de 2021

Médico Veterinário mais experiente do Brasil homenageia a Medicina Veterinária Militar

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Ao se aproximar o Dia da Veterinária da Medicina Veterinária Militar no Brasil (17 de junho), o médico-veterinário, integrante titular da Academia Brasileira de Medicina Veterinária e coronel do Exército, Milton Thiago de Mello (105 anos de idade), envia mensagem em homenagem à Veterinária Militar, à qual pertenceu durante quase 40 anos.