NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV/PA) vem a público expressar seu veemente repúdio aos atos de crueldade e violência perpetrados contra os animais na cidade de Santarém/PA, dentre eles cães, gatos e cavalos, que têm sido vítimas de maus-tratos e até mesmo de morte.
É inaceitável e intolerável que seres inocentes e vulneráveis sofram nas mãos de indivíduos desprovidos de compaixão e empatia. Os relatos de agressões, envenenamentos e outras formas de crueldade contra animais são absolutamente repugnantes e demandam uma resposta enérgica por parte das autoridades competentes.
Reiteramos que tais atos não apenas ferem os animais, mas também afrontam os princípios éticos e morais da sociedade. Além disso, é importante ressaltar que a prática de maus-tratos contra animais é expressamente proibida pela Lei Federal nº 9.605/98 atualizada para a Lei nº 14.064/20, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo os animais.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) estabelece diretrizes éticas e normativas para a atuação dos profissionais da área, sendo enfático em sua posição contra qualquer forma de violência e negligência para com os animais. A Resolução CFMV nº 1.236/2018, em particular, reforça a responsabilidade dos médicos veterinários e zootecnistas na proteção e bem-estar dos animais, incluindo a obrigação de denunciar situações de maus-tratos às autoridades competentes.
Diante desse cenário de intolerância e barbárie, o CRMV/PA exorta as autoridades locais a intensificarem os esforços na apuração e punição dos responsáveis por tais atos. É imprescindível que haja uma resposta efetiva por parte do poder público, de modo a coibir e prevenir novas ocorrências de maus-tratos contra animais em Santarém/PA e em todo o estado do Pará.
A defesa dos direitos dos animais é uma causa que transcende fronteiras e requer o engajamento de toda a sociedade. O CRMV/PA se posiciona integralmente a favor da proteção e bem-estar dos animais e reafirma seu compromisso em promover a conscientização e ações que contribuam para uma convivência harmoniosa e respeitosa entre humanos e animais.
Repudiamos veementemente qualquer forma de violência e crueldade contra os animais e nos solidarizamos com todas as vítimas e defensores dessa causa nobre.
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV/PA)
