outubro 2017

Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação Saudável o Ministério Público do Estado, por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor, Educação e Cidadania, com apoio do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) promove uma semana inteira de atividades ligadas a alimentação. O tema do evento deste ano é “Mude o futuro da migração. Investir em segurança alimentar e no desenvolvimento rural” e foi proposto pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) 

A Semana da Alimentação Saudável tem como objetivo integrar instituições governamentais e representações da sociedade civil para a promoção de atividades que sensibilizem a comunidade sobre a importância da segurança alimentar e da adoção de hábitos alimentares saudáveis visando a preservação da saúde.

A primeira atividade dentro da programação da semana será um seminário temático que irá debater sobre alimentação em diversas frentes como agricultura, o impacto dos agrotóxicos na alimentação, segurança alimentar entre outros assuntos. O seminário acorrerá no dia 7 de novembro, de 8h às 13h, no auditório Fabrício Ramos Couto, localizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Rua João Diogo, 52, Bairro Cidade Velha) do Ministério Público. As inscrições vão até o dia 3 de novembro e podem ser feitas no link https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/

Após o dia 7 de novembro outras programações ocorrerão ao longo da semana. Haverá palestras educativas em várias escolas da capital e no dia 17 a programação encerra com uma grande comemoração alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, na praça Batista Campos, em Belém.

A programação da Semana da Alimentação Saudável é uma parceria do MPPA com a Adepará com o apoio dos seguintes parceiros: Prefeitura de Belém por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Crea/PA, Ceasa, Defesa Civil do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Nutricionista (CNR7), Cecane UFPA, Pro-Reitoria de Extensão da UFPA, CRMV/PA, Conseans, Decon/Polícia Civil, Emater, Faepa/Senar, Procon, Semec/Fmae, Secon, Secretaria de Educação (Seduc), , Sesma/Devisa, Sespa/Divinutri, Sedap, Seaster.

Foi publicada nesta sexta-feira (27/10), no Diário Oficial da União, a Resolução CFMV nº 1178/2017 , que regulamenta responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.

A Resolução ressalta que “é privativa do médico veterinário a responsabilidade técnica em estabelecimentos e instalações de criação e de utilização de animais em atividades de pesquisa científica e de ensino superior ou de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica”.

Para o presidente da Comissão Nacional de Especialidades Emergentes (CNEE/CFMV), Carlos Alberto Muller, a Resolução vai auxiliar os CRMVs a fiscalizar os biotérios e resguardar o bem-estar animal. "Além disso, a Resolução fortalece o trabalho dos médicos veterinários como responsáveis técnicos nesses locais e diz que o médico veterinário precisa ter conhecimento e treinamento nessa área", complementa Muller.

A resolução detalha as obrigações do profissional RT, levando em conta as demais normas do CFMV que também tratam de responsabilidade técnica, como as resoluções nº 582/1991, nº 683/2001, além da Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).

De acordo com a Resolução Normativa nº 6 de 2012 do Concea, é privativa do médico veterinário a função de RT em estabelecimentos de criação e de utilização de animais em atividades de pesquisa científica. A norma define que cabe ao profissional “assistir aos animais em ações voltadas para o bem-estar e cuidados veterinários”, mas não detalha a atividade do RT nas instalações animais.

A Resolução CFMV nº 1178 leva em conta a atribuição do CFMV de supervisionar e disciplinar as atividades relativas ao exercício da Medicina Veterinária, e a necessidade de regulamentação da RT na área de animais de laboratório. 

“A resolução é justamente para regulamentar a responsabilidade técnica dos colegas veterinários que atuam nessas instalações de forma que a gente não só valorize o trabalho deles, mas também dê o enfoque no bem-estar dos animais nessas instalações”, considera a médica veterinária Klena Sarges da Silva, presidente do Grupo de Trabalho (GT) de Biotérios do CFMV.

Sobre a resolução

Segundo a nova resolução, o responsável técnico deve estar atento e comunicar oficialmente ao Conselho Regional de Medicina Veterinária quando ocorrer qualquer ingerência técnica sobre suas atividades ou quando não forem atendidas as recomendações por ele repassadas.

Ao analisar os pedidos de anotação de responsabilidade técnica, os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária devem levar em consideração a compatibilidade entre as responsabilidades técnicas já assumidas pelo profissional, de horários e distâncias e o conhecimento e treinamento do profissional.

A Resolução CFMV nº 1178/2017 entrará em vigor em 27 de abril de 2018, seis meses após a publicação no Diário Oficial da União.

Atribuições

O responsável técnico deve possuir conhecimento e treinamento específico em Medicina Veterinária, na área de ciências de animais de laboratório, em procedimentos clínicos de rotina, experimentais, de emergência, patologia, Medicina Veterinária com destaque para biossegurança, saúde pública, zoonoses e para o bem-estar animal.

Além disso, é preciso que o médico veterinário responsável técnico por instalações animais esteja sempre atualizado sobre as legislações do Sistema CFMV/CRMVs e demais órgãos e entidades relacionados ao uso de animais em ensino e pesquisa.

A Resolução CFMV nº 1178/2017 ressalta que os médicos veterinários precisam promover a saúde e bem-estar dos animais dos estabelecimentos de ensino ou pesquisa, orientando quanto ao controle, diagnóstico, tratamento de doenças e adequações nas instalações e alojamentos dos animais, consideradas as especificidades de cada espécie.

É dever do médico veterinário RT assessorar quanto ao planejamento cirúrgico e procedimentos pré, trans e pós operatório, que são privativos do médico veterinário, como procedimento clínico de eutanásia.

O texto diz ainda que o RT deve produzir documentação que evidencie sua atuação e permita o controle, regulação e a avaliação dos serviços prestados, além de definir a documentação de rotina da instalação.

“Ao estabelecer a carga horária a ser assumida, o responsável técnico deve levar em consideração o risco e a complexidade das atividades desenvolvidas, as dimensões da instalação, o volume do trabalho, a espécie e o número de animais na instalação”, diz o texto da Resolução.

“O objetivo é que o profissional não assuma um quantitativo de animais exagerado, e não possa prestar um serviço de qualidade”, explica a presidente do GT Biotérios, Klena Sarges. 

Confira aqui a Resolução CFMV 1178/2017 na íntegra

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) firmaram acordo de cooperação para implantação do Projeto das Estratégias de Ensino-aprendizagem para o curso de medicina veterinária oferecido pelo CFMV. O projeto tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das competências humanísticas nos futuros médicos veterinários e atuar em prol da melhoria da educação e formação do profissional.

Como primeiro passo para implantação do projeto, a representante do CFMV, Regina Werneck realizou nos dias 16 e 17 de outubro, no Campus II da UFPA, em Castanhal, uma visita para orientar reitores, dirigentes do Campus e do Instituto, coordenadores acadêmicos, núcleo docente estruturante, apoio pedagógico e estudantes sobre o Projeto.

No primeiro dia de encontro ocorreu uma reunião, onde a representante da área de Gestão Estratégica do CFMV, Regina Werneck expôs o projeto ao Vice-reitor da UFPA, professor Gilmar da Silva, ao diretor do Instituto de Medicina Veterinária, Gustavo Góes Cavalcante, ao diretor da Faculdade de Medicina Veterinária, professor Leônidas Olegário de Carvalho, ao coordenador acadêmico do Campus, Bruno Lyra Castro e ao diretor e vice-diretor do hospital veterinário, os médicos veterinários Danilo Rodrigues e Marcos Duarte. Em seguida, o projeto também foi apresentado para os docentes da Instituição.  Já no segundo dia, as atividades foram voltadas para os acadêmicos da UFPA para apresentação do projeto e demonstrar o papel do aluno no processo de desenvolvimento das competências humanísticas.

Para o vice-reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira da Silva, a iniciativa para a Universidade é positiva, além do projeto ser de grande importância para o curso de medicina veterinária. “Uma coisa que a gente vem dialogando é que as metodologias ativas são fundamentais pra que a gente possa realmente construir conhecimento. Eu acho que essa articulação entre o saber do professor e o saber dos nossos alunos; construir um diálogo para que de fato o processo ensino-aprendizagem ocorra é fundamental. Acredito que isso é uma conquista do curso da medicina veterinária. Trazer esse diálogo junto com o CFMV é muito importante”- disse o vice-reitor.

O diretor da Faculdade de Medicina Veterinária da UFPA, Leônidas de Carvalho, falou de suas expectativas em relação ao projeto para o curso de medicina veterinária.  “Nesse universo de conhecimentos, na formação do médico veterinário, eu espero que dentro das estratégias humanísticas, ocorra a ligação, entre o conhecimento do que eles veem no início do curso e o conhecimento que eles devem aplicar quando saem da universidade. Logo, são conhecimentos que não podem ser esquecidos, e a única forma que eu vejo do estudante não esquecer essa formação, é ele ter desde o início do curso uma aplicação daquilo que ele obtém de conhecimento”- avaliou professor Leônidas de Carvalho.

Ainda segundo o diretor da Faculdade o CRMV-PA teve um papel significativo nesse processo. “Sem o CRMV-PA esse processo talvez não chegasse com facilidade à UFPA. O CRMV-PA sempre nos deu condições para participar dos Seminários Nacionais, e ter a visualização do que esse projeto das estratégias humanísticas já realizou entre outras IES. O fato do Conselho Regional estar praticamente inserido na UFPA é o que nos dá a possibilidade dessa parceria, onde o Conselho sempre vislumbrou essa questão do ensino como fundamental. Vale ressaltar que o CRMV-PA com a anuência do CFMV está à disposição para fornecer informações a outras IES do estado que desejem participar do processo, em função da importância que há no desenvolvimento das competências humanísticas para a formação do médico veterinário”- disse professor Leônidas.

O próximo passo é a universidade definir a equipe gestora que ficará responsável pelo projeto e realizar reuniões para elaborar o Plano de Trabalho.

O projeto das Estratégias de Ensino-aprendizagem para o curso de medicina veterinária tem duração de um ano, com avaliação semestral, e conta com o acompanhamento do CFMV ao longo do processo.

Sobre o Projeto

O CFMV tem firmado parcerias com diversas Instituições de Ensino Superior do país com o objetivo de implantar o Projeto Estratégias de Ensino-aprendizagem.

O projeto foi idealizado pelo Conselho Federal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das competências humanísticas nos futuros médicos veterinários, conforme determinação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Medicina Veterinária. A ideia é trabalhar não só as competências técnicas dos profissionais, mas também outras competências, como Liderança, Atenção à Saúde, Comunicação, Tomada de Decisão, Administração e Gerenciamento e Educação Permanente.

Mas o que são as competências humanísticas? Essa denominação foi introduzida para diferenciar as competências técnicas, que são próprias da atuação do médico veterinário como profissional especializado, das competências complementares, relacionadas à capacidade do profissional de se inserir socialmente nas situações ligadas à sua atuação.

A ideia é que sejam competências ligadas à capacidade de lidar com diferentes variáveis relacionadas às questões de relacionamento, de compreensão da realidade em um contexto mais amplo, de comunicação, de liderança, de organização e de gestão, incluindo a gestão de si mesmo.

Clique aqui e saiba mais sobre o projeto

Enfatizar os conhecimentos dos médicos veterinários por meio da abordagem de temas relevantes à sua profissão é o que está sendo proposto no II Seminário de Integração Profissional para Médicos Veterinários Residentes da UFRA e UFPA, que acontece hoje (18) e amanhã, no auditório da sede do CRMV-PA.

Na abertura do evento, a presidente do CRMV-PA, Dra. Antonieta Martorano agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do bom exercício profissional. “É muito importante que possamos elevar a profissão de médico veterinário e zootecnista, pois com a consciência do bom exercício profissional, é que nós poderemos ampliar a valorização de nossa profissão perante a sociedade. Quanto mais informado estiver o profissional médico veterinário e zootecnista, menores serão as chances para que eles cometam alguma infração ao código de ética.” –  disse a presidente do CRMV-PA.

A programação do Seminário contempla palestras nas áreas da deontologia, bem-estar animal, bioética na experimentação animal, legislação, responsabilidade técnica e saúde única. Além de mesa redonda sobre processos ético-profissionais.

O II Seminário de Integração Profissional faz parte das atividades de educação continuada do CRMV-PA, e se baseia na vinculação do Conselho Regional e a pós-graduação das Instituições de Ensino Superior para demonstrar com conhecimento prático a relação ética do ponto de vista da legislação vigente do Sistema CFMV/CRMV´s no que diz respeito ao convívio animal, humano e ambiental.

No dia 06 de outubro, ocorreu no Hotel Sagres, a cerimônia festiva de posse da diretoria executiva, conselheiros efetivos e suplentes eleitos para a gestão 2017-2020 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará.

A cerimônia festiva de posse, prestigiada por médicos veterinários e zootecnistas do estado e familiares da diretoria e conselheiros, também contou com a presença do presidente do CFMV, Dr. Benedito Fortes de Arruda, do Diretor Geral da ADEPARÁ, Dr. Luiz Pinto e do presidente da FAEPA, Dr. Carlos Xavier. Além de representantes da SFA/PA, ABZ e coordenadores e diretores de Instituições de Ensino Superior.

Em seu discurso, a presidente empossada, Dra. Antonieta Martorano, reafirmou seu compromisso para a nova gestão. “É nosso compromisso realizar uma administração responsável, ética, transparente, com disponibilidade e respeito, para que possamos ampliar e valorizar ainda mais a profissão de médico veterinário e zootecnista. Tenho muito orgulho de poder liderar o CRMV-PA nos próximos três anos. Assumo aqui o compromisso de trabalhar e me dedicar em prol da medicina veterinária e da zootecnia no estado.” –  disse a presidente do CRMV-PA.

A nova gestão eleita para o triênio 2017-2020 do CRMV-PA assume o Conselho com o comprometimento e o desafio de ampliar as fiscalizações no estado, fortalecer as ações do planejamento estratégico do CRMV-PA, orientar e promover a maior integração entre os médicos veterinários e zootecnistas, ampliar o trabalho realizado na educação continuada e aumentar as parcerias institucionais, além de trabalhar na valorização profissional do médico veterinário e zootecnista perante a sociedade.

COMPOSIÇÃO GESTÃO CRMV-PA – TRIÊNIO 2017-2020

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: MARIA ANTONIETA MARTORANO PRIANTE – CRMV/PA nº 0384

Vice-Presidente: AUGUSTO DE ARAÚJO VIANNA – CRMV/PA nº 0576

Secretária Geral: TERESINHA MARIA MEGALE ROSSETTI – CRMV/PA nº 0523

Tesoureiro: MARCELLO RIBEIRO MONTE SANTO – CRMV/PA nº 1003

CONSELHEIROS
 

Conselheiro Efetivo: GLAUCIO ANTONIO ROCHA GALINDO – CRMV/PA nº 1415

Conselheiro Efetivo: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA – CRMV/PA nº 1186

Conselheira Efetiva: KATHERINE SHARLENE BARBOSA FRAGOSO – CRMV/PA nº 1218

Conselheiro Efetivo: LEÔNIDAS OLEGÁRIO DE CARVALHO – CRMV/PA nº 0665

Conselheira Efetiva: NAZARÉ FONSECA DE SOUZA – CRMV/PA nº 0484

Conselheira Efetiva: NEUMA KARLA GOMES DE LIMA GENTIL – CRMV/PA nº 0756

Conselheiro Suplente: CARLOS MAGNO CHAVES DE OLIVEIRA – CRMV/PA nº 1203

Conselheira Suplente: CRISTIANE FONSECA COSTA CORRÊA – CRMV/PA nº 1068

Conselheiro Suplente: FRANCISCO GABRIEL RODRIGUES DE AZEVEDO – CRMV/PA nº 26 / ZP

Conselheiro Suplente: FERNANDO ANTONIO SERRANO ALBERT – CRMV/PA nº 0660

Conselheira Suplente: MARIA DAS DORES PAIVA RIBEIRO – CRMV/PA nº 0349

Conselheiro Suplente: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JR. – CRMV/PA nº 1504

Está sob consulta pública a proposta da instrução normativa (IN) que institui novos procedimentos para o trânsito e a certificação sanitária de matérias primas e produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis, produzidos em estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), além da Declaração de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA).

A Portaria do O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) n° 111 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de setembro de 2017. Interessados terão 60 dias para participar, a contar da data da publicação.

As sugestões deverão ser encaminhadas, eletronicamente, ao Mapa pelo link http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/site/formulario.php?id_aplicacao=228 ou entregues no endereço da Secretaria de Defesa Agropecuária (Esplanada dos Ministérios – Bloco D – Anexo A – Sala 414 A – CEP 70.043-900 – Brasília – DF).

O objetivo da iniciativa é atualizar a regulamentação de certificação sanitária animal, seja para trânsito nacional ou internacional; como também aperfeiçoar e simplificar os processos de certificação sanitária.

O Brasil é um dos países signatários do Codex Alimentarius, com sede na FAO, em Roma. O país utiliza as diretrizes definidas do organismo como referência para suas normas de produção de matérias primas e produtos de origem animal, fiscalizadas e inspecionadas pelo Dipoa.

Com o objetivo de traçar e executar estratégias para maior inserção e divulgação do Médico Veterinário na área de segurança dos alimentos de origem animal no país, a secretária geral do CRMV-PA, Dra. Teresinha Rossetti, participou de 03 a 05 de outubro, no CFMV, do Primeiro Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Alimentos do Sistema CFMV/CRMVs.

O evento procurou traçar um cenário da atuação do médico veterinário na segurança alimentar no Brasil. Assim como buscou conhecer a realidade dos Conselhos Regionais no setor, trocar experiências e dar visibilidade às atividades do profissional na área. O primeiro fórum marcou o início de um novo direcionamento, voltado para a valorização e o aperfeiçoamento do trabalho do médico veterinário em todas as fases de produção e inspeção dos alimentos.

A CNAL

Criada em setembro de 2016, a Comissão Nacional de Alimentos (CNAL) é a mais nova das comissões assessoras do CFMV e já tem cumprido um importante papel nas questões relacionadas à regulação, ao reconhecimento e à valorização do trabalho do médico veterinário na cadeia produtiva das proteínas de origem animal.

A CNAL atuou em diversas manifestações de consultas públicas, mediou encontros com representantes do setor produtivo, e apresentou posicionamentos técnicos quanto a propostas de resoluções e outros atos que normatizam o exercício da Medicina Veterinária na área de produção e inspeção de alimentos.

A comissão é composta pelos médicos veterinários Valéria Rocha Cavalcanti (presidente da Comissão), Alexander Welker Biondo, Ricardo Moreira Calil, Gisela Cornelia Hutten, e Marili Gramolini Garcia Winckler.

 Membros da CNAL / CFMV

O prazo para inscrição de trabalhos a serem apresentados no V Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal (Endesa 2017) termina no próximo dia 15 de outubro. O evento será realizado em Belém (PA), de 4 a 8 de dezembro, no Centro de Convenções & Feiras da Amazônia.

Os trabalhos serão inscritos sob a forma de resumos, avaliados pela Comissão Organizadora de acordo com a originalidade e a relação da produção científica com o tema do evento: Serviço Veterinário Brasileiro – Em busca da Sustentabilidade. 

Serão novidades nessa edição visitas técnicas a sistemas de produção de animais no Pará e moção com recomendações para assegurar a sustentabilidade do serviço veterinário brasileiro prestado por entes públicos e privados.

O Endesa é promovido pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo é aprimorar ações de Defesa Sanitária Animal, por meio do intercâmbio entre o Serviço Veterinário Oficial, o setor privado e o meio acadêmico e científico. Além disso, é realizado balanço das ações dos dois últimos anos anteriores e projetadas ações para o biênio seguinte.

Nessa quinta edição, há interesse em dar visibilidade ao trabalho do Serviço Veterinário Oficial, de harmonizar procedimentos técnicos dos diversos programas de saúde animal desenvolvidos no Brasil e ampliar o conhecimento dos profissionais que, direta ou indiretamente, atuam na área de Defesa Sanitária Animal, em benefício da sociedade.

Estão previstos palestrantes nacionais e internacionais que tratarão de assuntos como o papel dos serviços veterinários na produção e no comércio seguro de alimentos e no bem-estar animal.

O desempenho, avaliação e o financiamento do serviço veterinário nacional serão discutidos, além de ferramentas da epidemiologia, o papel do veterinário privado, resistência a antimicrobianos, interação dos veterinários das Forças Armadas com o serviço veterinário oficial e trânsito, quarentena e saúde de suínos, abelhas, animais aquáticos, ruminantes, animais selvagens, equinos e aves.

Autores deverão enviar resumos técnico-científicos relacionados ao tema do encontro até 15/10/2017. Inscreva o trabalho, clique aqui:

Confira a Programação, clique aqui.