RESOLUÇÃO

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Resolução nº 1236 Ementa: Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.        Resol. nº 1236
Resolução nº 1224 Ementa: Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2019, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.         Resol. nº 1224
Resolução nº 1193

Ementa: Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação
de Responsabilidade Técnica para estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados.

        Resol. nº 1193
Resolução nº 1178 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.        Resol. nº 1178

Resolução nº 1177

Ementa: Enquadra as entidades obrigadas a registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, revoga a Resolução CFMV nº 592, de 26 de junho de 1992, e dá outras providências.

 Resol. nº 1177

Resolução nº 1168

Ementa: Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2018, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs , e dá outras providências.

 Resol. nº 1168

Resolução nº 1138 Ementa: Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário          Resol. nº 1138

Resolução nº 1134

Ementa: Altera as Resoluções CFMV nº 964, de 27 de agosto de 2010, nº 1049, de 14 de fevereiro de 2014, e nº 1041, de 13 de dezembro de 2013

 Resol. nº 1134

Resolução nº 1120

Ementa: Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas, e altera a Resolução CFMV nº 1005, de 2012.

 Resol. nº 1120

Resolução nº 1119

Ementa: Altera as Resoluções CFMV nº 647, de 22 de abril de 1998, e nº 844, de 20 de setembro de 2006.

 Resol. nº 1119

Resolução nº 1117

Ementa: Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2017, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs , e dá outras providências.  

 Resol. nº 1117

Resolução nº 1113

Ementa: Prorroga os prazos para pagamento de anuidade do exercício de 2016.

 Resol. nº 1113

Resolução nº 1108

Ementa: Altera as Resoluções CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, nº 682, de 16 de março de 2001, e 948, de 26 de março de 2010, e dá outras providências.

 Resol. nº 1108

Resolução nº 1091

Ementa: Altera as Resoluções CFMV nº 1041, de 13 de dezembro de 2013, e 683, de 16 de março de 2001.

 Resol. nº 1091

Resolução nº 1087

Ementa: Fixa valores de anuidade PF e PJ 2016

 Resol. nº 1087

Resolução nº 1071

Ementa: Dispõe sobre a normatização de documentos emitidos pelos serviços veterinários de clínica e cirurgia destinados aos animais de companhia, com relação a declarações, atestados, autorizações e/ou solicitações dos responsáveis pelos animais submetidos a procedimentos.

 Resol. nº 1071

Resolução nº 1069

Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e dá outras providências.

 Resol. nº 1069

Resolução nº 1041

Ementa: Inscrição, registro, cancelamento e movimentação de PFe PJ

 Resol. nº 1041

Resolução nº 1022

Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências.

 Resol. nº 1022

Resolução nº 1015

Ementa: Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico veterinários de atendimento a pequenos animais e dá outras providências.

 Resol. nº 1015

Resolução nº 962

Ementa: Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional.

 Resol. nº 962

Resolução nº 947

Ementa: Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas.

 Resol. nº 947

Resolução nº 878

Ementa: Regulamenta a fiscalização de pessoas jurídicas cujas atividades compreendam a prestação de serviços de estética, banho e tosa e dá outras providências.

 Resol. nº 878

Resolução nº 875

Ementa: Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

 Resol. nº 875

Resolução nº 831

Ementa: Dispõe sobre o Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos essenciais ao exercício da Medicina Veterinária.

 Resol. nº 831

Resolução nº 780

Ementa: Estabelece critérios para normatizar a publicidade no âmbito da Medicina Veterinária, conceituando os procedimentos para divulgação de temas de interesse médico-veterinário e dá outras providências

 Resol. nº 780

Resolução nº 722

Ementa: Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário

 Resol. nº 722

Resolução nº 683

Ementa: Institui a regulamentação para concessão da “Anotação de Responsabilidade Técnica” no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário.

 Resol. nº 683

Resolução nº 591

Ementa: Institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária-CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções nºs 381 usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581.

 Resol. nº 591